Prefeitura de Pompeia

LEGISLAÇÃO

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit
1030	29/12/1976	Declara de utilidade pública o Clube Filatélico e Numismático de Pompéia.	Ativa (Não consta revogação expressa)
1028	15/12/1976	Dispõe sobre a concessão de um abono de Natal aos funcionários do Poder Executivo.	Ativa (Não consta revogação expressa)
1029	15/12/1976	Dispõe sobre a concessão de um abono de Natal aos funcionários do Legislativo.	Ativa (Não consta revogação expressa)
1027	03/12/1976	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício de 1977.	Ativa (Não consta revogação expressa)
1026	01/12/1976	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1977 a 1979.	Ativa (Não consta revogação expressa)
1023	09/11/1976	Autoriza a abertura de crédito suplementar que especifica.	Ativa (Não consta revogação expressa)
1024	09/11/1976	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial destiando a execução dos serviços de instalações de luz elétrica domiciliar nos prédios com área construída de até 60 metros quadrados, quando desti...	Ativa (Não consta revogação expressa)
1025	09/11/1976	Altera a denominação da Rua Portugal para Rua Dr. Mario de Andrade Bastos.	Ativa (Não consta revogação expressa)
1022	28/10/1976	Autoriza a abertura de crédito suplementar que especifica.	Ativa (Não consta revogação expressa)
1020	01/09/1976	Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito suplementar que especifica.	Ativa (Não consta revogação expressa)