Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Pompéia
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
MAIS EVENTOS

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
2761 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2.747

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompeia para o período de 2018 a 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.748

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.750

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Institui o Programa Jovens Campeões.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.751

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Revoga artigos da Lei 2.745, de 31 de agosto de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.746

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodolfo Filgueira Marino
Ementa:
Institui o Mês da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominado Setembro Verde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.745

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0064-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-248, localizada na Vila de Paulópolis, no Município de Pompeia, para fins de doação à empresa TAVEJHO – Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda., e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.744

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.743

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.742

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.741

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Município de Pompeia a celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0049

Data:
24/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Autoriza o Município a conceder isenção de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:48

Data:
15/07/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º da Lei Complementar nº 45/08, que autoriza a Administração Direta e Indireta do Município a extinguir créditos tributários através de transação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:47

Data:
24/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da lei 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:46

Data:
13/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o quadro geral de pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:45

Data:
08/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza a administração direta e indireta do Município a extinguir créditos tributários através de transação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:44

Data:
11/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:42

Data:
26/02/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:43

Data:
26/02/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:41

Data:
12/02/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar 38, de 11 de dezembro de 2007, que majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial referentes ao exercício de 2008 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:40

Data:
19/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono no valor de R$ 500,00 aos servidores públicos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município e aos conselheiros tutelares.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
31 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0023

Data:
13/06/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 8º e 9º, caput, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0022

Data:
22/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valentim Marques de Abreu Júnior,Valdemir Lopes Ferreira (Vardo),Fátima Aparecida Cavaliéri,Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 29 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0021

Data:
11/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 21, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:20

Data:
24/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Altera a denominação de cargo do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:18

Data:
04/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE para conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:19

Data:
04/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de Pompeia, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:17

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:16

Data:
15/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:15

Data:
22/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli e Valdir Cervelin.
Ementa:
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:14

Data:
18/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2013
Ementa:
Cria a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
28 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:01

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2016

Data:
21/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Revoga o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 5, de 10 de novembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:05/2016

Data:
10/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Decreta a perda de mandato em face de cassação do Verador Marcio Rogério Caffer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:04/2016

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Membros da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2016

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Válter Bettio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Virgilio Balle)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03/2016

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Concede Título de Cidadã Pompeense. (Irmã Leônia de Azevedo Villares)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2016

Data:
19/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2015

Data:
27/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito. (Sr. Jorge Nishimura)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2015

Data:
16/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense.(Ilustríssimo Senhor Alair Mendes Fragoso)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03/2014

Data:
13/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, relativas ao exercício de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0064

Data:
13/06/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rodolfo Filgueira Marino,Waldemar Merencio da Silva Neto,Vanderlei Ribeiro dos Santos,Marcio Rogério Caffer,Nilson Fernandes da Silva,Adriana Dias Ferreira Borrasca,Carlos Rogério Barbosa,José Pereira da Silva Filho,Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0063

Data:
22/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valentim Marques de Abreu Júnior,Válter Bettio,Valdemir Lopes Ferreira (Vardo),Fátima Aparecida Cavaliéri
Ementa:
Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0062

Data:
11/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0061

Data:
22/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Valdir Cervelin e Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0060

Data:
29/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vereadores Valdir Cervelin, Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rogério Teixeira Barbosa
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0059

Data:
07/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Todos os Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Pompeia. (Altera a composição da Câmara Municipal de 9 (nove) para 11 (onze) vereadores a partir de 1º de janeiro de 2013).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0058

Data:
25/05/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros
Ementa:
Acrescenta o inciso XXXVII ao artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0057

Data:
31/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rogerio Teixeira Barbosa (Pida)
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0056

Data:
24/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rogerio Teixeira Barbosa (Pida)
Ementa:
Altera a alínea "c" do Inciso XVI do Artigo 55, que trata da acumulação remunerada de cargos públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0055

Data:
09/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 85 da Lei Orgância do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
5201 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:5.005

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núlceo JK durante a realização da XXIX Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5.011

Data:
13/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a devolução do Box "8" localizado no Minishopping Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5.010

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Retifica área de terreno do Distrito Industrial e autoriza transferência de direitos e obrigações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5.006

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Sebastião Mendes de Oliveira Rosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5.007

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Substituição dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5.008

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Homologa a Deliberação nº 01/2017 do Conselho Municipal de Educação de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5.009

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Substituição do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5.004

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5.002

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5.003

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Substituição de membros representantes do Poder Público na Comissão Permanente para Avaliação e Acompanhamento do Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS