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Pompéia
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

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Lei Ordinária
2731 resultados encontrados.

Lei Ordinária:2720

Data:
04/05/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0040-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valentim Marques de Abreu Júnior,Luiz Fernando Vidrich Pazin,Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera denominação e extingue vagas de empregos públicos do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2719

Data:
25/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vanderlei Ribeiro dos Santos,Carlos Loncarovich,Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera itens da tabela constante no artigo 1º da Lei nº 2.714, de 6 de abril de 2017, que ''Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU''.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.718

Data:
18/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vanderlei Ribeiro dos Santos,Luiz Fernando Vidrich Pazin,Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Inclusão de imóvel rural com uma área de 10,62,38 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.715

Data:
13/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0030-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fatima Aparecida Cavalieri,Fátima Aparecida Gonçalves Borsari,Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre atribuição de emprego público permanente. (Fiscal da Receita Municipal)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.716

Data:
13/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vanderlei Ribeiro dos Santos,Valentim Marques de Abreu,Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.717

Data:
13/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0036-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vanderlei Ribeiro dos Santos,Luiz Fernando Vidrich Pazin,Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.714

Data:
06/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0030-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fatima Aparecida Cavalieri,Fátima Aparecida Gonçalves Borsari,Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.713

Data:
23/03/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fatima Aparecida Cavalieri,Luiz Fernando Vidrich Pazin,Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.676, de 7 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.711

Data:
16/03/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0026-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcio Rogério Caffer,Luiz Fernando Vidrich Pazin,Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.712

Data:
16/03/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fatima Aparecida Cavalieri,Luiz Fernando Vidrich Pazin,Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas com mão de obra para a reconstrução do muro da Delegacia de Polícia Civil de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
49 resultados encontrados.

Lei Complementar:0049

Data:
24/02/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Oscar Norio Yasuda,Vanderlei Ribeiro dos Santos,Elizio Ignácio da Rocha
Ementa:
Autoriza o Município a conceder isenção de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:48

Data:
15/07/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valentim Marques de Abreu,Vitor Leandro Cassaro Alves Simões,Álvaro Prizão Januário,Elizio Ignácio da Rocha,Aline Quilles Batista - Depto.Jurídico,Executivo
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º da Lei Complementar nº 45/08, que autoriza a Administração Direta e Indireta do Município a extinguir créditos tributários através de transação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:47

Data:
24/06/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Oliveira de Amorim,Oscar Norio Yasuda,Álvaro Prizão Januário,Valentim Marques de Abreu,Rubens E. Cury - Subsecretário da Casa Civil,Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da lei 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
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Lei Complementar:46

Data:
13/05/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jomar Strabelli,Oscar Norio Yasuda,Álvaro Prizão Januário,Ayao Suzuki - Presidente do Conselho Municipal de Trânsito,Valdir Cervelin (Leão),Executivo,Marciano Chicarelli Zamarioli
Ementa:
Dispõe sobre o quadro geral de pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
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Lei Complementar:45

Data:
08/04/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Oscar Norio Yasuda,Álvaro Prizão Januário,Antonio Raimundo Bezerra,Paulo Fagundes Martins - Gerente Geral,Executivo,Rogério Teixeira Barbosa
Ementa:
Autoriza a administração direta e indireta do Município a extinguir créditos tributários através de transação e dá outras providências.
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Lei Complementar:44

Data:
11/03/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Oliveira de Amorim,José de Souza,Oscar Norio Yasuda,Álvaro Prizão Januário,Luiz Fernando Vidrich Pazin,João Luís Henry Bon Vicentini - Sindico,Executivo,Joel Visone Ribeiro
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
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Lei Complementar:42

Data:
26/02/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Oliveira de Amorim,Bancada do Partido Progressista,Simone Cristina Savério Ribeiro,Álvaro Prizão Januário,José Maria Marin - Presidente,Valentim Marques de Abreu,Executivo,Joel Visone Ribeiro
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
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Lei Complementar:43

Data:
26/02/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Oliveira de Amorim,Simone Cristina Savério Ribeiro,Álvaro Prizão Januário,Ayao Suzuki - Presidente do Conselho Municipal de Trânsito,Luiz Fernando Vidrich Pazin,Executivo,Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
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Lei Complementar:41

Data:
12/02/2008
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Nilson Fernandes da Silva,Luiz Fernando Vidrich Pazin,Oscar Norio Yasuda,Álvaro Prizão Januário,Wilson Ajax Agostini - Gerente,Eurípedes Avelar,Executivo,Vitor Leandro Cassaro Alves Simões
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar 38, de 11 de dezembro de 2007, que majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial referentes ao exercício de 2008 e dá outras providências.
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Lei Complementar:40

Data:
19/12/2007
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Oliveira de Amorim,José de Souza,Oscar Norio Yasuda,Ayao Suzuki - Presidente do Conselho Municipal de Trânsito,Álvaro Prizão Januário,Luiz Fernando Vidrich Pazin,Executivo,Joel Visone Ribeiro
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono no valor de R$ 500,00 aos servidores públicos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município e aos conselheiros tutelares.
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Resolução
30 resultados encontrados.

Resolução:0022

Data:
22/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa,Todos os Vereadores,Valentim Marques de Abreu Júnior,Valdemir Lopes Ferreira (Vardo),Fátima Aparecida Cavaliéri,Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 29 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
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Resolução:0021

Data:
11/10/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Válter Bettio,Paulo Sato,Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 21, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno.
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Resolução:20

Data:
24/11/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vanderlei Ribeiro dos Santos,Elizio Ignácio da Rocha,Mesa Diretora 2015
Ementa:
Altera a denominação de cargo do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:18

Data:
04/11/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Válter Bettio,Norivaldo Poiti Cassaro,Mesa Diretora 2015
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE para conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio.
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Resolução:19

Data:
04/11/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015,Válter Bettio,Francisco Colabono Filho
Ementa:
Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de Pompeia, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
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Resolução:17

Data:
19/05/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valentim Marques de Abreu Júnior,Elizio Ignácio da Rocha,Mesa Diretora 2015
Ementa:
Cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pompeia e dá outras providências.
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Resolução:16

Data:
15/12/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elcio Rigotto Zapparoli,Luiz Fernando Vidrich Pazin,Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
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Resolução:15

Data:
22/09/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo),Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli e Valdir Cervelin.,Eurípedes Avelar
Ementa:
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
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Resolução:14

Data:
18/11/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vitor Leandro Cassaro Alves Simões,Luiz Fernando Vidrich Pazin,Antonio Oliveira de Amorim,Mesa Diretora 2013,Executivo
Ementa:
Cria a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Pompeia.
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Resolução:13

Data:
16/10/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Bancada do Partido Progressista,Luiz Fernando Vidrich Pazin,Oscar Norio Yasuda,Executivo,Valdir Cervelin (Leão)
Ementa:
"Dá nova redação e acrescenta parágrafos ao artigo 23 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia". (Disciplina convocação de suplentes).
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Decreto Legislativo
28 resultados encontrados.

Decreto Legislativo:01

Data:
04/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2014.
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Decreto Legislativo:0006-2016

Data:
21/11/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vanderlei Ribeiro dos Santos,José de Souza,Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Revoga o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 5, de 10 de novembro de 2016.
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Decreto Legislativo:05/2016

Data:
10/11/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudirlei Santiago Domingues,Luiz Fernando Vidrich Pazin,Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Decreta a perda de mandato em face de cassação do Verador Marcio Rogério Caffer.
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Decreto Legislativo:04/2016

Data:
07/06/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa,Jomar Strabelli,Membros da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2012.
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Decreto Legislativo:02/2016

Data:
31/05/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa,Válter Bettio,Bancada do Partido Progressista
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Virgilio Balle)
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Decreto Legislativo:03/2016

Data:
31/05/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa,Valdemir Lopes Ferreira (Vardo),Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Concede Título de Cidadã Pompeense. (Irmã Leônia de Azevedo Villares)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2016

Data:
19/04/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fatima Aparecida Cavalieri,Péricles Vaz da Silva Filho,Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2013.
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Decreto Legislativo:02/2015

Data:
27/07/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa,Silvio Fernando de Carvalho Chicarelli
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito. (Sr. Jorge Nishimura)
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Decreto Legislativo:01/2015

Data:
16/06/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valentim Marques de Abreu Júnior,Elizio Ignácio da Rocha,Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense.(Ilustríssimo Senhor Alair Mendes Fragoso)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03/2014

Data:
13/05/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Fernando Vidrich Pazin,Valentim Marques de Abreu Júnior,Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, relativas ao exercício de 2011.
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Emenda a LOM
34 resultados encontrados.

Emenda a LOM:0063

Data:
22/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa,Fátima Aparecida Cavaliéri,Valdemir Lopes Ferreira (Vardo),Valentim Marques de Abreu Júnior,Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0062

Data:
11/10/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudirlei Santiago Domingues,Antonio Oliveira de Amorim,Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA.
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Emenda a LOM:0061

Data:
22/09/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo),Silvio Fernando de Carvalho Chicarelli,Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Valdir Cervelin e Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
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Emenda a LOM:0060

Data:
29/06/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Sato,Valdemir Lopes Ferreira (Vardo),Oscar Norio Yasuda,Vereadores Valdir Cervelin, Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rogério Teixeira Barbosa,Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
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Emenda a LOM:0059

Data:
07/10/2011
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Oliveira de Amorim,Elcio Rigotto Zapparoli,Vitor Leandro Cassaro Alves Simões,Todos os Vereadores,Executivo,Leticia Cabrini Girotto
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Pompeia. (Altera a composição da Câmara Municipal de 9 (nove) para 11 (onze) vereadores a partir de 1º de janeiro de 2013).
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Emenda a LOM:0058

Data:
25/05/2010
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Oscar Norio Yasuda,José de Souza,Antonio Oliveira de Amorim,Roberto Mauro Borges,Tenente Miguel Ângelo Minozzi,Executivo,Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros
Ementa:
Acrescenta o inciso XXXVII ao artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
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Emenda a LOM:0057

Data:
31/08/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Norivaldo Poiti Cassaro,Oscar Norio Yasuda,José de Souza,Antonio Oliveira de Amorim,Rogerio Teixeira Barbosa (Pida),Aildo Rodrigues Ferreira - Chefe de Gabinete,Executivo
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0056

Data:
24/08/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdir Cervelin (Leão),Rogerio Teixeira Barbosa (Pida),Oscar Norio Yasuda,Valentim Marques de Abreu,Luiz Fernando Vidrich Pazin,Diácono Diego Luiz Carvalho de Souza,Executivo
Ementa:
Altera a alínea "c" do Inciso XVI do Artigo 55, que trata da acumulação remunerada de cargos públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0055

Data:
09/06/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Oliveira de Amorim,Oscar Norio Yasuda,Norivaldo Poiti Cassaro,Julio Cesar Fernandes Neves,Mesa Diretora,Executivo
Ementa:
Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 85 da Lei Orgância do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0054

Data:
24/04/2009
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Sato,Jomar Strabelli,Mesa Diretora,Vitor Leandro Cassaro Alves Simões,Norivaldo Poiti Cassaro,Ten Taís Dantas Mitsuka ,Executivo
Ementa:
Altera a redação do Inciso I e acrescenta Parágrafo Único ao artigo 85, da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5054 resultados encontrados.

Decreto Municipal:4959

Data:
11/05/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre fornecimento de certidão nos termos da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4956

Data:
03/05/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Doação do lote 23, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Marines Bezerra de Souza 36339185827.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4957

Data:
03/05/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Substitui membros de Conselhos Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4958

Data:
03/05/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4955

Data:
28/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o Decreto nº 4.948, de 28 de abril de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4.951

Data:
24/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4.952

Data:
24/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4.953

Data:
24/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4.954

Data:
24/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4.950

Data:
11/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta valores aos incisos I e II do artigo 1º do Decreto nº 4.911, de 9 de fevereiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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