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Pompéia
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Lei Ordinária
2813 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2.802

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.800

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do artigo 20 e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.801

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.000, 00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.788

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal n° 2.654, de 18 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Lar Escola "Maria Tereza de Jesus" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.789

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.790

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de acordo para a extinção do contrato de trabalho entre o Município e os empregados públicos municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.791

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.792

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 579.150,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.793

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 36.000,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.794

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a redação do inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, que institui o Programa Jovens Campeões.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0050

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 15, de 18 de dezembro de 2003 que dá nova redação à Tabela nº 1, da Lei nº 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0051

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Isabel Cristina Escorce Januário
Ementa:
Altera o artigo 6º e as Tabelas I e II da Lei Complementar nº 26, de 22 de junho de 2005 que instituiu o Substitutivo Tributário para fins do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0049

Data:
24/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Oscar Norio Yasuda
Ementa:
Autoriza o Município a conceder isenção de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:48

Data:
15/07/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º da Lei Complementar nº 45/08, que autoriza a Administração Direta e Indireta do Município a extinguir créditos tributários através de transação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:47

Data:
24/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I da lei 1.919, de 31 de janeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:46

Data:
13/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o quadro geral de pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:45

Data:
08/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Autoriza a administração direta e indireta do Município a extinguir créditos tributários através de transação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:44

Data:
11/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:42

Data:
26/02/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
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Lei Complementar:43

Data:
26/02/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2008
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Álvaro Prizão Januário
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.
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Resolução
32 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0024

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017/2018
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Pompeia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0023

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Diversos Vereadores
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 8º e 9º, caput, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
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Resolução:0022

Data:
22/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valentim Marques de Abreu Júnior,Valdemir Lopes Ferreira (Vardo),Fátima Aparecida Cavaliéri,Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 29 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0021

Data:
11/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 21, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:20

Data:
24/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Altera a denominação de cargo do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:18

Data:
04/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE para conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:19

Data:
04/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre a contratação pela Câmara Municipal de Pompeia, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
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Resolução:17

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Cria o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pompeia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:16

Data:
15/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2014
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:15

Data:
22/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli e Valdir Cervelin.
Ementa:
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.
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Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:04/2017

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2015.
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Decreto Legislativo:02/2017

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense. (Maestro João Carlos Martins)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03/2017

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcio Rogério Caffer
Ementa:
Concede título de Cidadão Pompeense. (Sr. Vicente Giroto)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2014.
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Decreto Legislativo:0006-2016

Data:
21/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Revoga o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 5, de 10 de novembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:05/2016

Data:
10/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elcio Rigotto Zapparoli
Ementa:
Decreta a perda de mandato em face de cassação do Verador Marcio Rogério Caffer.
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Decreto Legislativo:04/2016

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Membros da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2012.
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Decreto Legislativo:02/2016

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Válter Bettio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pompeense. (Virgilio Balle)
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Decreto Legislativo:03/2016

Data:
31/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Claudirlei Santiago Domingues
Ementa:
Concede Título de Cidadã Pompeense. (Irmã Leônia de Azevedo Villares)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2016

Data:
19/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2013.
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Emenda a LOM
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0064

Data:
13/06/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcio Rogério Caffer,José Pereira da Silva Filho,Rodolfo Filgueira Marino,Valdir Cervelin (Leão),Carlos Rogério Barbosa,Vanderlei Ribeiro dos Santos,Waldemar Merencio da Silva Neto,Adriana Dias Ferreira Borrasca,Nilson Fernandes da Silva
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0063

Data:
22/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valentim Marques de Abreu Júnior,Válter Bettio,Valdemir Lopes Ferreira (Vardo),Fátima Aparecida Cavaliéri
Ementa:
Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0062

Data:
11/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA.
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Emenda a LOM:0061

Data:
22/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Valdir Cervelin e Válter Bettio
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0060

Data:
29/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vereadores Valdir Cervelin, Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rogério Teixeira Barbosa
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0059

Data:
07/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Todos os Vereadores
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Pompeia. (Altera a composição da Câmara Municipal de 9 (nove) para 11 (onze) vereadores a partir de 1º de janeiro de 2013).
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Emenda a LOM:0058

Data:
25/05/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros
Ementa:
Acrescenta o inciso XXXVII ao artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0057

Data:
31/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rogerio Teixeira Barbosa (Pida)
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Emenda a LOM:0056

Data:
24/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rogerio Teixeira Barbosa (Pida)
Ementa:
Altera a alínea "c" do Inciso XVI do Artigo 55, que trata da acumulação remunerada de cargos públicos.
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Emenda a LOM:0055

Data:
09/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 85 da Lei Orgância do Município de Pompéia.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
5282 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:5.092

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.215.000,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5.091

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 4.876, de 10 de janeiro de 2017, que desincorpora veículo do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e transfere ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
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Decreto Municipal:5.088

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre constituição de Junta Médica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5.089

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.000,00 para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5.090

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui Comissão Especial der Avaliação que especifica.(Comissão Especial para Avaliação dos Laudos Ténicos Comprobatórios da fase em que se encontram as construções - Distrito Industrial IV)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5.086

Data:
30/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revogação dos Decretos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5.087

Data:
30/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Aquisição de Bens a serem firmados durante o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5.085

Data:
26/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a devolução da Sala "D" localizada no Minishopping Pompeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5.076

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os valores do benefício TFD - Tratamento Fora do Domicílio instituído pela Lei nº 2.780, de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:5.083

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a devolução da vaga nº 3 do Ponto de Táxido Bairro J.K.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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