Aos vinte e Três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Pompeia, Estado de São Paulo, realizou-se a Audiência Pública com a finalidade de coletar sugestões e propostas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, (dois mil e vinte e cinco), transmitida ao vivo pelo seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=4-ULqBeF7ic&t=11s, conforme convocação publicada na edição de um de setembro de dois mil e vinte e quatro, no Jornal Diário. O Sr. Paulo Roberto Gumieiro,Secretário de Finanças e Planejamento do Município iniciou a Audiência, Foi verificada a presença dos Senhor, Vereador, Rodolfo Filgueira Marino, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, os Vereadores Waldemar Merêncio da Silva Neto; Plínio José Arf Leal; Nison Fernandes da Silva e Rogério Teixeira Barbosa; dos servidores da Prefeitura Municipal: Érica Lucia Oliveira Vasconcelos, Analista de Planejamento, e das servidoras da Câmara Municipal: Senhoras Roseli Aparecido de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo I; Elaine Cristina da Silva Salvador, Chefe de Gabinete da Presidência; Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Diretora de Secretaria, Daniela Pinatti Marino Comino e a presença de uma munícipe Graziele Moraes. O Sr. Paulo iniciou explanando que no mês de setembro o município tem que fazer uma Audiência Pública, trazendo a proposta para compor a peça Orçamentária Anual para dois mil e vinte cinco, que deverá ser encaminhada para Câmara até dia trinta de setembro de dois mil e vinte quatro, informou ainda que a prefeitura disponibilizou no site da mesma, um canal para que os munícipes pudessem apresentar sugestões para que fosse discutido nessa Audiência, havendo algumas manifestações, de melhorias na Educação, Saúde e Social, Meio Ambiente, sem pontuar um problema especifico, Sr. Paulo informou que todas as sugestões já está sendo comtemplada na proposta orçamentária. O Sr. Paulo explanou que a Peça Orçamentária de dois mil de vinte cinco, está sendo encaminhada a proposta de R$ 180.000.000,00(cento oitenta milhões), onde aplicamos uma taxa de inflação aproximada de 5,5%, referente a receita Orçamentária de dois mil e vinte quatro. Sr. Paulo dando continuidade apresentou o quadro da Receita Orçamentária, no valor de R$ 180.000.000,00(cento oitenta milhões), composta de Receita tributária; Receita de Taxas; Receita Patrimonial; Receita de Contribuição; Receita de serviços; enfatizou que a Receita de Transferência Corrente é umas das maiores no valor de R$ 142.445.000,00(cento quarenta dois milhões, quatrocentos e quarenta cinco mil), composta pelo ICM, FPM e outros, Receita do Fundeb, Receita de Capital. Logo após demostrou o quadro da Receita Tributária no Valor de R$ 20.035.000,00(vinte milhões, trinta cinco mil reais) sendo composta pelas seguintes receitas; IPTU, ISS, IRRF, DIVIDA ATIVA, IMPOSTOS S/TRANSMISSÃO INTERVIVOS, DE BENS IMOVÉIS, MUTAS E JUROS E OUTROS IMPOSTOS. Dando continuidade demostrou a Receita Patrimonial no valor de R$ 694.000,00(seiscentos e noventa quatro mil). Receita de Contribuição Previdenciária no valor de R$ 60.000,00(sessenta mil Reais). Receita de Taxas no valor de R$ 533.000,00(quinhentos e trinta três mil reais). Receita de Serviço no valor de R$ 11.367.000,00(onze milhões, trezentos e sessenta sete mil reais). Outras Receitas Correntes no valor de R$ 1.566.000,00(um milhão, quinhentos e sessenta seis mil reais). Receita Transferência Corrente no valor de R$ 142.445.000,00(cento quarenta dois milhões, quatrocentos cinquenta cinco mil reais), sendo R$ 47.035.000,00(quarenta sete milhões e trinta cinco mil reais), de Transferência Federal, R$ 78.210.000,00(setenta oito milhões, duzentos e dez mil reais), de Transferência Estadual e R$ 17.200.000,00(dezessete milhões, duzentos mil reais) do FUNDEB. Receita de Capital no valor de R$ 3.300.000,00(três milhões, trezentos mil reais), sendo R$ 1.600.000,00(um milhões e seiscentos mil reais) Receita Federal, R$ 1.600.000,00(um milhões e seiscentos mil reais), Receita Estadual e R$ 100.000,00(cem mil reais) de Alienação de Bens. Continuando o Sr. Paulo demonstrou de Transferência Financeiras e Previdenciárias no valor de R$ 3.260.000,00(três milhões, duzentos e sessenta mil reais) de repasse do Duodécimo para o Poder Legislativo, R$ 40.000.000,00(quarenta milhões) para o Departamento de Higiene e Saúde (DHS) e R$ 1.000.000,00(um milhão de reais) para Serviço de Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Demostrou ainda um quadro de Projeção de Investimento para o exercício de dois mil e vinte cinco, tais como: obras; asfalto para Estradas Rurais; Desapropriação de Área Urbana; Obras de Extensão de Iluminação Pública; Obras de Contenção em Áreas Rurais; Obras de Calçamento, Guias, Sarjetas e Galerias; Recapeamento, Pavimentação na Zona Urbana; Reforma e Ampliação de Escolas de Ensino Fundamental, Infantil, Creches, Quadra de Esporte, Arena, Ginásio de Esporte; Reforma, Remodelação e Ampliação de Praças; Reforma e construção de Pontes; Reforma e Ampliação de Postos de Saúde; Construção de escolas Municipais; Realocação do recinto de Rodeio; Construção de Parque de Uso Múltiplo. Investimento em Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Computadores; Aquisição de Imobiliários; Aquisição de Veiculos (Caminhão de lixo, Caminhão Basculante, Caminhão de Carroceria, Caminhão Caçamba); Aquisição de Maquinário (Esteira, pá Carregadeira, Retroescavadeira, Bobquet; Aquisição de ônibus para Transporte de Aluno escolar. O Sr. Paulo Roberto finalizou dizendo que basicamente seria essas as informações referentes a elaboração do Orçamento de dois mil e vinte cinco, se colocando à disposição para quaisquer dúvidas, e que não havendo mais nenhum pronunciamento pelos presentes, agradeceu a presença de todos. Declarou encerrada a Audiência Pública, e, para constar, eu, Érica Lucia Oliveira Vasconcelos, Analista de Planejamento, lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos Senhor Diretor de Finanças e Planejamento, pelos Senhores Vereadores Membro da Comissão de Finanças e Orçamento e por mim subscrita conforme lista de presença anexa. Paulo Roberto Gumieiro Diretor de Finanças e Planejamento /public/admin/globalarq/uploads/files/Ata%20Audi%C3%AAncia%20LOA%202025.pdf Érica Lúcia Oliveira Vasconcelos Analista de Planejamento |
