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Pompeia, sábado, 25 de março de 2023 
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Atendimento: De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4386/2017 | Nomeação para exercício de cargo de comando de livre provimento. | 03/01/2023 | Detalhes |
| 5869/2022 | Designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMPOD para o mandato de 2022/2023. | 29/06/2022 | Detalhes |
| 3067/2022 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 750.000,00. | 29/06/2022 | Detalhes |
| 3083/2022 | Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022, às entidades que especifica. | 27/06/2022 | Detalhes |
| 3087/2022 | Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. | 21/06/2022 | Detalhes |
| 5882/2022 | Dispõe sobre a substituição de Gestora Municipal da Assistência Social. | 20/06/2022 | Detalhes |
| 5881/2022 | Dispõe sobre a substituição de Gestora Municipal do programa "Bolsa Família" no município de Pompeia. | 20/06/2022 | Detalhes |
| 5880/2022 | Doação do lote 13, da quadra "B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa CRISTIANO LOPES HAYASHI - MEI. | 15/06/2022 | Detalhes |
| 3086/2022 | Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. | 14/06/2022 | Detalhes |
| 5878/2022 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 200.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.085, de 7 de junho de 2022 | 07/06/2022 | Detalhes |
| 5877/2022 | Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.084, de 7 de junho de 2022. | 07/06/2022 | Detalhes |
| 3085/2022 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 200.000,00. | 07/06/2022 | Detalhes |
| 3084/2021 | Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica. | 07/06/2022 | Detalhes |
| 5876/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 122.063,50, de conformidade com a Lei nº 3.082, de 31 de maio de 2022. | 31/05/2022 | Detalhes |
| 3082/2022 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 122.063,50 para os fins que especifica. | 31/05/2022 | Detalhes |
| 3081/2022 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. | 31/05/2022 | Detalhes |
| 3080/2022 | Altera o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. | 24/05/2022 | Detalhes |
| 5875/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 697.000,00. | 23/05/2022 | Detalhes |
| 3079/2022 | Inclusão de uma área de terras rurais, com 77.082,57 metros quadrados, desmembrada da Fazenda São Luiz, no perímetro urbano do município de Pompeia. | 20/05/2022 | Detalhes |
| 3078/2022 | Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal “Família Miyabara”. | 20/05/2022 | Detalhes |
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