| 6201/2024 |
Decretos Municipais |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Felipe de Souza Paula. |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 3240/2024 |
Leis Ordinárias |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pompeia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 6200/2024 |
Decretos Municipais |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de DJSP LTDA. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 3239/2024 |
Leis Ordinárias |
Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura. |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 3238/2024 |
Leis Ordinárias |
Ficam obrigados os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais e/ou possuam atendimento prioritário, a inserirem o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro... |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 6199/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a denominação da Rua Iracema May Dallaqua. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 6198/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a denominação da Rua Antonio Lopes da Silva |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 6197/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a denominação da Rua Jairo Antonio Zambon. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 6196/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 848/2024 e revoga o Decreto nº 6.193, de 17 de junho de 2024. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 6195/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pompeia no período eleitoral de 2024 dá outras providências. |
17/06/2024 |
Detalhes |
| 6193/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 848/2024. |
17/06/2024 |
Detalhes |
| 6191/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento do Convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 6190/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a substituição de representantes no Conselho Municipal de Assistência Social para o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. |
01/06/2024 |
Detalhes |
| 6189/2024 |
Decretos Municipais |
Aprova a Resolução nº 63, de 1º de junho de 2024, que dispõe sobre desdobramento da ficha e transferência de recurso orçamentário do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. |
01/06/2024 |
Detalhes |
| 6188/2024 |
Decretos Municipais |
Autoriza a receber, mediante doação pura e simples, da pessoa jurídica Loteamento Jardim Lisboa SPE Ltda., proprietária e responsável pela implantação do Loteamento Jardim Lisboa, o imóvel que especifica. |
01/06/2024 |
Detalhes |
| 6187/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.237, de 29 de maio de 2024. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 3237/2024 |
Leis Ordinárias |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para o fim que especifica. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 6186/2024 |
Decretos Municipais |
Altera o Feriado de Corpus Christi determinado pelo Decreto nº 6.079, de 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Calendário Administrativo para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município para o exercício de ... |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 6185/2024 |
Decretos Municipais |
Autoriza a devolução do Box "03" localizado no Minishopping Pompeia. |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 3236/2024 |
Leis Ordinárias |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências. |
24/05/2024 |
Detalhes |
