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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 6342/2025 | Decretos Municipais | Institui a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo nº 01/2025 para contratação temporária de excepcional interesse público para a função que específica. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 6341/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, para complementação de mandato. | 07/03/2025 | Detalhes |
| 6340/2025 | Decretos Municipais | Afeta área urbana para abertura de via pública. | 07/03/2025 | Detalhes |
| 3274/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o ingresso do Município de Pompeia/SP no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP-CIM-AMNAP e firmar os instrumentos que se fizerem necessários nos termos do contrato de consórcio e dá outra... | 07/03/2025 | Detalhes |
| 3273/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o ingresso do Município de Pompeia/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema e ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio-Civap, consoante os termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005,... | 07/03/2025 | Detalhes |
| 6339/2025 | Decretos Municipais | Dá nova redação ao artigo 1º, parágrafo único, alínea "b", do Decreto nº 6.313/2025, que regulamenta a contratação de estagiários. | 06/03/2025 | Detalhes |
| 3272/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompeia, e dá outras providências. | 06/03/2025 | Detalhes |
| 3271/2025 | Decretos Municipais | Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. | 06/03/2025 | Detalhes |
| 6338/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompeia. | 27/02/2025 | Detalhes |
| 6336/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK durante a realização do CarnaPompeia 2025. | 25/02/2025 | Detalhes |
| 6335/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a inclusão de membro Pregoeiro e da Comissão de Contratação para o exercício de 2025. | 21/02/2025 | Detalhes |
| 6334/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre desligamento e designação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - CACS ... | 21/02/2025 | Detalhes |
| 6332/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a autorização de Transposição de recursos orçamentários que especifica. | 19/02/2025 | Detalhes |
| 6331/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento do Convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. | 19/02/2025 | Detalhes |
| 3270/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2025 às entidades que especifica. | 19/02/2025 | Detalhes |
| 3269/2025 | Leis Ordinárias | Estipula valores de auxílio-transporte para estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e preparatórios para vestibular, nos termos da Lei Municipal nº 3.268 de 23 de janeiro de 2025. | 19/02/2025 | Detalhes |
| 6330/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 16/2025. | 17/02/2025 | Detalhes |
| 6329/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde. | 17/02/2025 | Detalhes |
| 6328/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a designação de membros no Conselho Municipal de Trânsito. | 17/02/2025 | Detalhes |
| 6327/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal da Família, para complementação de mandato. | 17/02/2025 | Detalhes |
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Março2025
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SÁB
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