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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5952/2023 | Designação dos membros do Conselho do CACS-FUNDEB. | 25/11/2023 | Detalhes |
| 3179/2023 | Inclusão de uma área de terras rurais com 24.941,00 metros, denominada Fazenda Camapuan – Gleba A2 – Desmembrada, no perímetro urbano do município e comarca de Pompeia. | 28/08/2023 | Detalhes |
| 5918/2022 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 20.077,81 para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.105, de 28 de setembro de 2022. | 25/08/2023 | Detalhes |
| 6039/2023 | Dispõe sobre a substituição de representante no Conselho Municipal da Família. | 22/08/2023 | Detalhes |
| 6038/2023 | Aprova a Resolução nº 43/2023 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que dispõe sobre transferência de recursos orçamentários no valor de R$ 283.000,00. | 22/08/2023 | Detalhes |
| 6037/2023 | Dispõe sobre Comissão Especial de Fiscais de Contrato de Transporte Escolar Urbano e Rural e dá outras providências. | 22/08/2023 | Detalhes |
| 6036/2023 | Institui Comissão Especial de Julgamento do Leilão nº 01/2023. | 22/08/2023 | Detalhes |
| 6035/2023 | Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nºs 996/2023 e 1068/2023. | 22/08/2023 | Detalhes |
| 6035/2023 | Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nºs 996/2023 e 1068/2023. | 22/08/2023 | Detalhes |
| 6034/2023 | Dispõe sobre a designação de servidores para comporem Comissão Especial de processo Administrativo Disciplinar. | 22/08/2023 | Detalhes |
| 6033/2023 | Dispõe sobre a designação de servidores para comporem Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar. | 22/08/2023 | Detalhes |
| 6032/2023 | Dispõe sobre a designação de representantes legais para gerirem a movimentação financeira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pompeia - SP. | 22/08/2023 | Detalhes |
| 6031/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Pompeia, de conformidade com a Lei nº 3.178, de 1º de agosto de 2023. | 22/08/2023 | Detalhes |
| 6029/2023 | Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.410, de 16 de dezembro de 2019. | 22/08/2023 | Detalhes |
| 6028/2023 | Transferência de direitos e obrigações dos lotes 11 e 12, quadra A, do Distrito Industrial III, à empresa JOARES DA SILVA FERRAMENTAS ME, e revoga o Decreto nº 3.880, de 21 de novembro de 2008. | 22/08/2023 | Detalhes |
| 6027/2023 | Transferência de direitos e obrigações do lote 7, quadra "01", do Distrito Industrial Aristides Cavallari, antigo Distrito Industrial II, à empresa IVANI PEREIRA DA SILVA DE ALMEIRDA ME e revoga o Decreto nº 3.862, de 23 de o... | 22/08/2023 | Detalhes |
| 6026/2023 | Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. | 22/08/2023 | Detalhes |
| 3178/2023 | Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2023 às entidades especificadas, e autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de P... | 01/08/2023 | Detalhes |
| 6025/2023 | Autoriza Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico a movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e Cultura - FUNDEB, junto às Instituições Bancárias. | 14/07/2023 | Detalhes |
| 6024/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 10.000,00 para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.172, de 27 de junho de 2023. | 14/07/2023 | Detalhes |
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