| 6248/2024 |
Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 6.215, de 26 de agosto de 2024, que dispõe sobre a nomeação da comissão eleitoral para seleção dos candidatos a diretor de unidade educacional e dá outras providências |
06/11/2024 |
Detalhes |
| 6247/2024 |
Decretos Municipais |
Recebe, mediante doação, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, um Subsolador 5/5 - Série SB00608/21. |
01/11/2024 |
Detalhes |
| 6245/2024 |
Decretos Municipais |
Declara e inclui no Calendário Administrativo do exercício de 2024 ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 18 e 19 de novembro e dá outras providências. |
01/11/2024 |
Detalhes |
| 6244/2024 |
Decretos Municipais |
Altera a redação do artigo 2º, e do artigo 5º "caput" e da sua alínea "c" dos Decretos que especifica. |
29/10/2024 |
Detalhes |
| 6243/2024 |
Decretos Municipais |
Estabelece cronograma de acesso à Equipe de Transição de Governo Municipal, nos termos do art. 8º da Lei nº 2.378, de 21 de outubro de 2010 e dá outras providências. |
25/10/2024 |
Detalhes |
| 6242/2024 |
Decretos Municipais |
Denomina Rua Edson Campos Pereira - Prolongamento. |
25/10/2024 |
Detalhes |
| 6241/2024 |
Decretos Municipais |
Recebe, mediante doação da Associação de Pais e Mestres - APM do Centro Municipal de Educação Infantil "Cirlei Giroto", e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, os bens móveis que especi... |
25/10/2024 |
Detalhes |
| 3240/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na seção de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais).... |
25/10/2024 |
Detalhes |
| 6239/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 3.263.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.250, de 23 de outubro de 2024. |
23/10/2024 |
Detalhes |
| 3250/2024 |
Leis Ordinárias |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Departamaento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 3.263.000,00. |
23/10/2024 |
Detalhes |
| 6238/2024 |
Decretos Municipais |
Designação de servidores municipais para atendimento à Equipe de Transição de Governo. |
22/10/2024 |
Detalhes |
| 6237/2024 |
Decretos Municipais |
Recebe, mediante doação da Associação de Pais e Mestres - APM da EMEF de Pompeia, e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, os bens móveis que especifica. |
15/10/2024 |
Detalhes |
| 6236/2024 |
Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 5.446, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a doação de um imóvel urbano denominado Lote 3, da quadra "A", do Distrito Industrial IV, à empresa TERMOPLÁSTICOS RESINAS E ELASTÔMEROS LTDA. |
15/10/2024 |
Detalhes |
| 6235/2024 |
Decretos Municipais |
Institui e estabelece a composição de Comissão Especial para aferição da quilometragem das rotas constantes nos Contratos de nºs 26 e 27 do exercício de 2024. |
14/10/2024 |
Detalhes |
| 6233/2024 |
Decretos Municipais |
Substitui e adiciona membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB. |
14/10/2024 |
Detalhes |
| 6232/2024 |
Decretos Municipais |
Recebe, mediante doação da Associação de Pais e Mestres - APM da EMEF Orlando Cassaro, e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, os bens móveis que especifica. |
14/10/2024 |
Detalhes |
| 6231/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 380.000,00. |
14/10/2024 |
Detalhes |
| 6230/2024 |
Decretos Municipais |
Decreta luto oficial no município de Pompeia em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador Sr. VALDIR CERVELIN. |
14/10/2024 |
Detalhes |
| 6229/2024 |
Decretos Municipais |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00. |
11/10/2024 |
Detalhes |
| 6228/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 210.000,00. |
01/10/2024 |
Detalhes |
