.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

Legislação

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Constituição Estadual
Constituição Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
6511
Leis Municipais
Leis Municipais
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
3
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
ISSQN
ISSQN
Não há legislações cadastradas
Leis Complementares
Leis Complementares
51
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
3295
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Resolução
Resolução
32
Emenda a LOM
Emenda a LOM
35
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo
35
Decreto de Lei
Decreto de Lei
60
Edital
Edital
3
Protocolo de TI
Protocolo de TI
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2/2025 Edital EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025 04/04/2025
1/2025 Edital EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR Nº 1/2025 01/04/2025
6358/2025 Decretos Municipais Aprova a Resolução nº 75, de 19 de março de 2025, que dispõe sobre a transposição de recurso orçamentário no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica.  26/03/2025
6357/2025 Decretos Municipais Designação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 25/03/2025
6354/2025 Decretos Municipais Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Pompeia e dá outr... 21/03/2025
6353/2025 Decretos Municipais Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Pompeia em razão da endemia de dengue e dá outras providências. 21/03/2025
3285/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo. 20/03/2025
3284/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal  de Pompeia e dá outras providências.   20/03/2025
3283/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Municipio e dá outras providências. 20/03/2025
3282/2025 Leis Ordinárias Inclusão de uma área de terras rurais com 0,8028 hectares ou 8.028,00 metros quadrados, destacada da Fazenda Água do Cedro - Área A1, no perímetro urbano do município e comarca de Pompeia. 20/03/2025
3281/2025 Leis Ordinárias Cria e regulamenta o Programa Frente de Trabalho no município de Pompeia, e dá outras providências. 20/03/2025
3280/2025 Leis Ordinárias Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n. 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. 20/03/2025
3279/2025 Leis Ordinárias Institui o Auxílio de Recuperação Médica e dá outras providências. 20/03/2025
3278/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Pompeia e dá outras providências. 20/03/2025
6352/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a constituição de Junta Médica - Processo nº 62/2025. 19/03/2025
6351/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a autorização de Transposição de recursos orçamentários que especifica. 18/03/2025
6350/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 328/2025. 18/03/2025
3276/2025 Leis Ordinárias Autoriza a cessão de Servidores do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal mediante celebração de convênio, e dá outras providências. 14/03/2025
6348/2025 Decretos Municipais Substituição de integrantes da Comissão de Monitoramento e avaliação instituída pelo Decreto nº 5.789/2021. 13/03/2025
6347/2025 Decretos Municipais Nomeia gestor responsável pelas parcerias celebradas mediante termo de fomento ou colaboração com as organizações da sociedade civil, no âmbito das políticas de assistência social e educacional, e dá outras providências. 13/03/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar