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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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6261/2024 | Decretos Municipais | Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 6.249, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das instalações para as empresas beneficiadas com doação de lotes do Distrito Industrial Luiz P... | 12/12/2024 | Detalhes |
6260/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, de conformidade com a Lei nº 3.255, de 12 de dezembro de 2024. | 12/12/2024 | Detalhes |
3255/2024 | Leis Ordinárias | Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.252, de 14 de novembro de 2024, que prorroga o prazo para conclusão das instalações para as empresas beneficiadas com a doação dos lotes constantes nos Decretos que especifica. | 12/12/2024 | Detalhes |
3254/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para os fins que especifica | 12/12/2024 | Detalhes |
6257/2024 | Decretos Municipais | Recebe, mediante doação da Associação de Pais e Mestres - APM da CEMEI "Dr. Paulo Vicente de Azevedo" e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, os bens móveis que especifica.... | 05/12/2024 | Detalhes |
6255/2024 | Decretos Municipais | Loteamento Residencial Vale Verde. | 28/11/2024 | Detalhes |
6254/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre substituição de membros no Conselho Municipal de Educação. | 28/11/2024 | Detalhes |
6253/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na seção de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompeia de Pompeia no valor R$ 2.034.000,00 (dois milhões e trinta e quatro mil reais). | 26/11/2024 | Detalhes |
6250/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente e do quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2025. | 14/11/2024 | Detalhes |
6249/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das instalações para as empresas beneficiadas com a doação dos lotes constantes nos Decretos especificados nos artigos 1º e 2º, autorizada pela Lei nº 3.252, de 14 de novembro de 2024. | 14/11/2024 | Detalhes |
3252/2024 | Leis Ordinárias | Prorroga o prazo para conclusão das instalações para as empresas beneficiadas com a doação dos lotes constantes nos Decretos que especifica. | 14/11/2024 | Detalhes |
6248/2024 | Decretos Municipais | Revoga o Decreto nº 6.215, de 26 de agosto de 2024, que dispõe sobre a nomeação da comissão eleitoral para seleção dos candidatos a diretor de unidade educacional e dá outras providências | 06/11/2024 | Detalhes |
3251/2024 | Leis Ordinárias | Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.044, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Dona Nena (antiga Rua Quarenta e Oito), Município de Pompeia, para fins de doação ao Lar da Criança Alice Araújo e dá outras providências.... | 04/11/2024 | Detalhes |
6247/2024 | Decretos Municipais | Recebe, mediante doação, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, um Subsolador 5/5 - Série SB00608/21. | 01/11/2024 | Detalhes |
6245/2024 | Decretos Municipais | Declara e inclui no Calendário Administrativo do exercício de 2024 ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 18 e 19 de novembro e dá outras providências. | 01/11/2024 | Detalhes |
6244/2024 | Decretos Municipais | Altera a redação do artigo 2º, e do artigo 5º "caput" e da sua alínea "c" dos Decretos que especifica. | 29/10/2024 | Detalhes |
6243/2024 | Decretos Municipais | Estabelece cronograma de acesso à Equipe de Transição de Governo Municipal, nos termos do art. 8º da Lei nº 2.378, de 21 de outubro de 2010 e dá outras providências. | 25/10/2024 | Detalhes |
6242/2024 | Decretos Municipais | Denomina Rua Edson Campos Pereira - Prolongamento. | 25/10/2024 | Detalhes |
6241/2024 | Decretos Municipais | Recebe, mediante doação da Associação de Pais e Mestres - APM do Centro Municipal de Educação Infantil "Cirlei Giroto", e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, os bens móveis que especi... | 25/10/2024 | Detalhes |
3240/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na seção de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais).... | 25/10/2024 | Detalhes |
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