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Pompeia, segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Telefone (14) 3405-1500

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Prefeitura  de Pompeia
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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
5869/2022Designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMPOD para o mandato de 2022/2023.29/06/2022
3067/2022Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 750.000,00.29/06/2022
3083/2022Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022, às entidades que especifica.27/06/2022
3087/2022Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica.21/06/2022
5882/2022Dispõe sobre a substituição de Gestora Municipal da Assistência Social.20/06/2022
5881/2022Dispõe sobre a substituição de Gestora Municipal do programa "Bolsa Família" no município de Pompeia.20/06/2022
5880/2022Doação do lote 13, da quadra "B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa CRISTIANO LOPES HAYASHI - MEI.15/06/2022
3086/2022Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.14/06/2022
5878/2022Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 200.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.085, de 7 de junho de 202207/06/2022
5877/2022Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.084, de 7 de junho de 2022.07/06/2022
3085/2022Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 200.000,00.07/06/2022
3084/2021Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica.07/06/2022
5876/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 122.063,50, de conformidade com a Lei nº 3.082, de 31 de maio de 2022.31/05/2022
3082/2022Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 122.063,50 para os fins que especifica.31/05/2022
3081/2022Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.31/05/2022
3080/2022Altera o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.24/05/2022
5875/2022Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 697.000,00.23/05/2022
3079/2022Inclusão de uma área de terras rurais, com 77.082,57 metros quadrados, desmembrada da Fazenda São Luiz, no perímetro urbano do município de Pompeia.20/05/2022
3078/2022Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal “Família Miyabara”.20/05/2022
3077/2022Inclusão de imóvel rural denominado CHÁCARA SAKUNO, com uma área de 58.170,512 metros quadrados, no perímetro urbano do município de Pompeia.20/05/2022
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Portal atualizado em: 24/11/2022 11:38:02

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