.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 28/12/2023
Número
6125
Legislatura
2021-2024
Ementa

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum ou de luxo, para fins do artigo 20, §1º, da Lei federal nº 14.133, de 2021.

Arquivos

Número: 6125
Alteram ou Revogam - 6125/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 6125/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

16/07/2024 - 10:58

Modificações: Data de cadastro: 28/12/2023 00:00:00 - situação: Ativa (Não co...

16/07/2024 - 10:57

Modificações: Data de cadastro: 28/04/2023 00:00:00 - situação: Ativa (Não co...

16/07/2024 - 10:57

Modificações: Data de cadastro: 28/12/2024 00:00:00 - situação: Ativa (Não co...

16/07/2024 - 10:27

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo