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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2003 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/04/2003 |
Número | ||
2032 | ||
Legislatura | ||
13 | ||
Ementa | ||
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Fundação Hermínio Ometto objetivando a formação e a preparação de pessoal capacitado para o magistério e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 2032 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2032/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 2032/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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