.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2003 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/08/2003 |
Número | ||
2043 | ||
Legislatura | ||
13 | ||
Ementa | ||
Autoriza o Poder Executivo a receber, de pessoas físicas ou jurídicas, doações de numerários destinados ao pagamento de despesas com a realização da XV Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia. |
Arquivos
Número: 2043 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2043/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2043/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.