.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1950 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 10/04/1950 |
Número | ||
80 | ||
Legislatura | ||
2 | ||
Ementa | ||
Transforma em Escola Primária Masculina Rural a atual 10ª Escola Mista Rural, criada pela Lei nº 45, de 3 de março de 1949, que será localizada no Bairro Córrego Branco. |
Arquivos
Número: 80 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 80/1950 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 80/1950 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.