.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1956 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/10/1956 |
Número | ||
326 | ||
Legislatura | ||
3 | ||
Ementa | ||
Altera as Leis n.º 34/1948, 44/1949, 129/1951 e 199/1952 que respectivamente dispõem sobre: a cobrança de Taxa dos Matadouros, Taxas de serviços no Cemitério Municipal, a distribuição de água e a cobr... |
Arquivos
Número: 326 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 326/1956 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 326/1956 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.