Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 1974 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 27/05/1974 |
| Número | ||
| 952 | ||
| Legislatura | ||
| 7 | ||
| Ementa | ||
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, visando a construção de Centro Esportivo em terreno de proprieda... | ||
Arquivos
| Número: 952 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 952/1974 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 952/1974 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
.