.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
1981 Ativa (Não consta revogação expressa) 29/10/1981
Número
1122
Legislatura
8
Ementa
Extingue a Taxa de Conservação de Estradas Municipais.

Arquivos

Número: 1122
Alteram ou Revogam - 1122/1981
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1122/1981
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.