.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1988 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/11/1988 |
Número | ||
1374 | ||
Legislatura | ||
Não declarado | ||
Ementa | ||
Crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 62.395.000,00 a dotações do orçamento vigente. |
Arquivos
Número: 1374 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1374/1988 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1374/1988 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.