Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 1990 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 14/08/1990 |
| Número | ||
| 1436 | ||
| Legislatura | ||
| Não declarado | ||
| Ementa | ||
| Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado... | ||
Arquivos
| Número: 1436 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 1436/1990 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 1436/1990 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
.