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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2003 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 11/12/2003 |
Número | ||
2060 | ||
Legislatura | ||
13 | ||
Ementa | ||
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Biblioteca Nacional para o Desenvolvimento de Ações Conjuntas na implementação de planos e programas voltados para a... |
Arquivos
Número: 2060 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2060/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 2060/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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