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De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
1989 Ativa (Não consta revogação expressa) 22/12/1989
Número
1414
Legislatura
10
Ementa
Dispõe sobre desafetação de parte do Sistema de Lazer de propriedade da Prefeitura Municipal de Pompéia, que compreende a Quadra nº 24 do Loteamento "Parque Residencial Primavera" e dá outras providên...

Arquivos

Número: 1414
Alteram ou Revogam - 1414/1989
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Lei Consolidada - 1414/1989
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