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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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1989 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/12/1989 |
Número | ||
1414 | ||
Legislatura | ||
10 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre desafetação de parte do Sistema de Lazer de propriedade da Prefeitura Municipal de Pompéia, que compreende a Quadra nº 24 do Loteamento "Parque Residencial Primavera" e dá outras providên... |
Arquivos
Número: 1414 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1414/1989 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 1414/1989 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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