Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1992 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/11/1992 |
Número | ||
2068 | ||
Legislatura | ||
10 | ||
Ementa | ||
Aprova a Resolução nº 11/92, do DHS. |
Arquivos
Número: 2068 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2068/1992 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2068/1992 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.