.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
1962 Ativa (Não consta revogação expressa) 14/03/1962
Número
1081
Legislatura
4
Ementa
Fica declarado de utilidade pública, nos termos do artigo 5º alínea "G", do decreto lei federal nº 3365, a área do terreno urbano com total de 1.200 metros quadrados, situada nesta cidade compreendend...

Arquivos

Número: 1081
Alteram ou Revogam - 1081/1962
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1081/1962
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.