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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2015 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/12/2015 |
Número | ||
4734 | ||
Legislatura | ||
16 | ||
Ementa | ||
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município de Pompeia atingidas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4. e deslizamento de solo - 1.1.3.2.1. |
Arquivos
Número: 4734 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4734/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 4734/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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