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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2016 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/09/2016 |
Número | ||
2668 | ||
Legislatura | ||
16 | ||
Ementa | ||
Dá nova redação ao artigo 2º, caput e parágrafo único da Lei nº 308/1956 e, ao artigo 2º, caput e parágrafo único da Lei nº 309/1956. (Altera Leis que dispõe sobre a doação de imóvel à Congregação das... |
Arquivos
Número: 2668 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2668/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 2668/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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