.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decreto de Lei

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
179/1944 Dispõe sobre a concessão de auxílios e dá outras providências. 30/12/1944
178/1944 Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 41.000,00 28/12/1944
177/1944 Dispõe sobre concessão de pensão e dá outras providências. 28/12/1944
176/1944 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 50.897,20 26/12/1944
175/1944 Dispõe sobre doação de imóvel 20/12/1944
174/1944 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 65.070,00 18/12/1944
173/1944 Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 21.740,00 09/12/1944
172/1944 sobre abertura de crédito especial de Cr$ 540,00 04/12/1944
169/1944 Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1945 31/10/1944
168/1944 o ato nº 14, de 20/04/1939 e os artigos 24 a 26 do decreto lei nº 62 de 22/01/1942 19/04/1944
143/1944 Dispõe sobre ratificação do Convênio Estadual do Ensino Primário. 31/05/1944
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo