| 38/1948 |
Dispõe sobre a cobrança de emolumentos para requerimentos, certidões, alvarás, fiscalização de obras e outros serviços prestados pela Prefeitura Municipal. |
28/12/1948 |
Detalhes |
| 37/1948 |
Autoriza o senhor Prefeito Municipal a emitir promissórias a favor do Banco Cruzeiro do Sul de São Paulo S.A. |
28/12/1948 |
Detalhes |
| 36/1948 |
Dispõe sobre as Taxas de Aferição de Balanças, Pesos e Medidas. |
28/12/1948 |
Detalhes |
| 35/1948 |
Autoriza o cancelamento dos Impostos de Indústrias e Profissões e Licença da Cooperativa Agrícola Mista de Pompéia na parte referente à Usina de Algodão. |
28/12/1948 |
Detalhes |
| 34/1948 |
Dispõe sobre as taxas dos Matadouros. |
28/12/1948 |
Detalhes |
| 33/1948 |
Dispõe sobre o Imposto de Indústrias e Profissões. |
28/12/1948 |
Detalhes |
| 32/1948 |
Abertura de crédito suplementar a diversas verbas do orçamento. |
28/12/1948 |
Detalhes |
| 31/1948 |
Abertura de crédito especial destinado ao pagamento de despesas do prebiscito entre o município de Pompéia e os municípios de Marília e Quintana. |
28/12/1948 |
Detalhes |
| 30/1948 |
Abertura de crédito especial destinado ao pagamento de dívida da Prefeitura Municipal, contraídas no exercício de 1947. |
28/12/1948 |
Detalhes |
| 29/1948 |
Abertura de crédito especial destinado ao pagamento de dívidas da Prefeitura, contraídas no exercício de 1947. |
10/12/1948 |
Detalhes |
| 28/1948 |
Abertura de crédito suplementar em diversas dotações. |
10/12/1948 |
Detalhes |
| 27/1948 |
Abertura de crédito especial destinado ao pagamento de reforma do trator International. |
10/12/1948 |
Detalhes |
| 26/1948 |
Abertura de crédito especial destinado ao pagamento dos vencimentos dos funcionários nomeados pela Câmara Municipal. |
10/12/1948 |
Detalhes |
| 25/1948 |
Abertura de crédito especial destinado ao pagamento de gratificações por serviços prestados por Antono Francisco Savério à Camara Municipal. |
10/12/1948 |
Detalhes |
| 24/1948 |
Abertura de crédito especial para o pagamento de colchões e camas destinados aos presos da Cadeia Pública de Pompéia. |
29/11/1948 |
Detalhes |
| 23/1948 |
Altera a denominação da Rua Bauru para Rua Carlos Bueno de Toledo. |
16/11/1948 |
Detalhes |
| 22/1948 |
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 9. |
16/11/1948 |
Detalhes |
| 21/1948 |
Cria a Taxa para fins Hospitalares. |
16/11/1948 |
Detalhes |
| 20/1948 |
Abertura de crédito especial na contadoria Municipal no valor de Cr$ 22.400,00 destinado ao pagamento de parte das obras de instalação de força e luz na sede do Distrito de Novo Cravinhos. |
10/11/1948 |
Detalhes |
| 19/1948 |
Majora a Taxa de Remoção Domiciliar do Lixo. |
10/11/1948 |
Detalhes |
| 18/1948 |
Cria a Taxa de Assistência e Segurança Social e dá outras providências. |
10/11/1948 |
Detalhes |
| 17/1948 |
Altera a denominação da Rua Campos Novos para Rua Deputado Romeiro Pereira. |
10/11/1948 |
Detalhes |
| 16/1948 |
Orça a receita e fixa a despesa o município de Pompéia para o exercício de 1949. |
10/11/1948 |
Detalhes |
| 15/1948 |
Cria a Seção de Almoxarifado na Prefeitura Municipal. |
19/10/1948 |
Detalhes |
| 14/1948 |
Abertura de crédito especial de Cr$ 1.800,00 destinado ao pagamento de pensão mensal. |
15/10/1948 |
Detalhes |
| 13/1948 |
Abertura de crédito especial de Cr$ 11.200,00 destinado ao pagamento dis vencimentos do ocupante do cargo de Auxiliar de Secretário da Prefeitura Municipal. |
15/10/1948 |
Detalhes |
| 12/1948 |
Abertura de um crédito suplementar de Cr$ 18.325,00. |
15/10/1948 |
Detalhes |
| 11/1948 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a assumir com a Companhia Paulista de Força e Luz o comprimisso para fornecimento de energia elétrica para a sede do distrito de Novo Cravinhos, |
28/06/1948 |
Detalhes |
| 10/1948 |
Abertura de crédito especial concedido ao Pompéia Tênis Clube. |
10/06/1948 |
Detalhes |
| 9/1948 |
Abertura crédito suplementar na Contadoria Municipal. |
10/06/1948 |
Detalhes |
