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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias


Nº/ANOEMENTADATA
104/1950Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a emitir nota promissória destinado ao pagamento de j...01/12/1950
103/1950Abre crédito especial destinado ao pagamento de diferença de vencimentos de conservas d...30/10/1950
102/1950Abre um crédito especial destinado ao pagamento de auxílio a funcionária municipal.30/10/1950
101/1950Abre crédito suplementar a verbas que especifica.30/10/1950
100/1950Extingue do quadro de funcionários do Município um cargo de 2º Escriturário e cria um c...30/10/1950
99/1950Abre crédito suplementar a verba do orçamento.30/10/1950
98/1950Abre crédito suplementar a verbas do orçamento.30/10/1950
97/1950Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a adquirir tubos de cimento próprios para canalização...20/10/1950
96/1950Considera feriado, no Município de Pompéia, o dia 3 de outubro de 1950, destinado à rea...02/10/1950
95/1950Abre, na Contadoria Municipal, um crédito especial destinado ao pagamento de um arquivo...25/05/1950
94/1950Concede auxílios a fim de atender despesas com saúde em pessoa das famílias de servidor...25/05/1950
93/1950Abre crédito especial destinado à aquisição, por parte da Prefeitura Municipal, de quot...25/05/1950
92/1950Abre crédito especial, na Contadoria do Município, destinado a aquisição de quotas nomi...25/05/1950
91/1950Altera a denominação da Rua Assis para Rua Valentim Gentil.25/05/1950
90/1950Altera a denominação da Rua 44 para Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza.25/05/1950
89/1950Altera a denominação da Rua Paraná para Rua José de Aguiar Moraes.25/05/1950
88/1950Altera a denominação da Rua Jaú para Rua Embaixador Macedo Soares.25/05/1950
87/1950Dá denominação de Rua Dr. José de Moura Resende à atual Rua Cedral.25/05/1950
86/1950Altera a redação do artido 2º do Decreto-Lei nº 306, de 7 de fevereiro de 1947.29/04/1950
85/1950Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, por doação, do senhor José de Castro Aguiar...29/04/1950
84/1950Autoriza a Prefeitura Municipal a pagar à Companhia Paulista de Força e Luz importância...29/04/1950
83/1950Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, do Sr. Eliseu Fédri, independentemente de c...15/04/1950
82/1950Concede auxílio ao Ginásio de Pompéia.12/04/1950
81/1950Autoriza a Prefeitura Municipal a emitir a favor do senhor Eliseu Fédri, concessionário...12/04/1950
80/1950Transforma em Escola Primária Masculina Rural a atual 10ª Escola Mista Rural, criada pe...10/04/1950
79/1950Fixa os vencimentos anuais dos cargos de Quadro de Funcionários do Município extingue a...08/03/1950
78/1950Fixa os vencimentos do cargo de Diretor de Secretaria da Câmara Municipal.08/03/1950
77/1950Cancela as dívidas de impostos que pesam sobre os lotes de terrenos, localizados no Pat...27/02/1950
76/1950Extingue do Quadro de Funcionários do Município o cargo de Procurador Judicial.12/01/1950
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