Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
240/1953	Abre crédito especial destinado ao pagamento de licença-prêmio.	27/11/1953
235/1953	Abre crédito especial destinado ao pagamento de auxílio ao quadro de formatura do Grupo Escolar Estadual, do Ginásio Estadual e da Escola Normal Estadual.	31/12/1953
234/1953	Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir de Antonio dos Santos Pereira uma área de terreno rural necessária para a melhorias no Cemitério de Pompéia.	31/12/1953
233/1953	Abre um crédio especial destinado ao pagamento de um abono de Natal aos funcionários.	31/12/1953
232/1953	Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1954.	28/11/1953
231/1953	Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a reforma do prédio onde funciona a Cadeia Pública do Distrito de Novo Cravinhos.	19/10/1953
230/1953	Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder um auxílio ao Posto de Puericultura do Município.	19/10/1953
229/1953	Abre crédito especial destinado ao pagamento da construção de um carneiro para o sepultamento do ex-suplente de vereador Luiz Peixoto da Silva.	19/10/1953
228/1953	Abre um crédito especial destinado ao pagamento de despesas com o carnaval na Associação Atlética Pompeiana.	19/10/1953
227/1953	Abre um crédito suplementar que especifica.	19/10/1953
226/1953	Cancela dívidas ativas constantes do anexo nº 13 do Balanço Geral da Prefeitura Municipal do exercício de 1952.	09/10/1953
225/1953	Abre crédito suplementar à diversas verbas do orçamento vigente.	05/10/1953
224/1953	Abre crédito especial destinado ao pagamento da construção de um necrotério no Cemitério do Distrito de Queiroz.	11/09/1953
223/1953	Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar técnicos especializados para procederem a uma vistoria geral no plano elaborado para o serviço de abastecimento de água do Município, na rede distribuidor...	11/09/1953
222/1953	Abre crédito especial destinado ao pagamento de gratificação ao Auxiliar de Secretaria da Prefeitura Municipal.	29/08/1953
221/1953	Abre crédito especial destinado a aquisição de uma motoniveladora.	04/07/1953
220/1953	Abre crédito especial destinado ao pagamento de um quadro contendo a fotografia do senhor Odilon Martins Cruz, ex-prefeito municipal de Pompéia.	25/06/1953
219/1953	Abre crédito especial destinado ao pagamento de graticações por serviços extraordinários de Fiscal, em estradas de rodagem.	25/06/1953
218/1953	Abre crédito especial destinado à reforma do instrumental da Banda de Música e à aquição de outros instrumentos.	24/06/1953
217/1953	Abre crédito especial destinado ao pagamento de serviços advocatícios prestados à Prefeitura Municipal.	24/06/1953
216/1953	Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a providenciar os necessários estudos para a escolha da localização do terreno apropriado para a construção do Ginásio Estadual de Pompéia e autoriza o Sr. Prefeito M...	23/06/1953
215/1953	Reconhece de Utilidade Pública a Associação Rural da Região de Pompéia.	17/06/1953
214/1953	Abre um crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio mensal à Rádio Difusora de Pompéia a partir de 1.º de janeiro do corrente ano.	05/06/1953
213/1953	Dá nova redação à letra "c" do artigo 30, da Lei nº 129, de 22 de dezembro de 1951, que dispõe sobre a distribuição de água no município de Pompéia.	25/05/1953
212/1953	Abre um crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à Rádio Difusora de Pompéia.	25/05/1953
211/1953	Abre crédito especial de Cr$ 12.000,00 destinado ao pagamento de um auxílio mensal de Cr$ 1.000,00 ao Professor Mario de Jesus Bernardes.	25/05/1953
210/1953	Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo um empréstimo destinado à instalação de esgotos sanitários da sede do Município.	25/05/1953
209/1953	Abre crédito especial destinado ao pagamento de um caminhão, marca Fargo G.A.	25/05/1953
208/1953	Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar o prosseguimento das obras de calçamento, contrução de sarjetas, colocação de guias retas e curvas e reposição de sarjetas.	09/05/1953
207/1953	Abre crédito especial destinado à aquisição de vinte quotas da Sociedade Ginásio de Pompéia Ltda.	15/04/1953

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