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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias


Nº/ANOEMENTADATA
279/1954Abre crédito especial destinado às despesas decorrentes da conta de um prédio onde func...31/12/1954
278/1954Cria um curso de Admissão Municipal gratuito para ingresso ao curso secundário.31/12/1954
277/1954Abre crédito especial destinado ao pagamento de abono de Natal aos funcionários, operár...31/12/1954
276/1954Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas feitas em benefício do municí...31/12/1954
275/1954Abre um crédito especial destinado ao pagamento das despesas feitas com a 11ª Delegacia...31/12/1954
274/1954Cancela dívidas ativas constantes do Anexo 13 do Balanço Geral da Prefeitura Municipal ...31/12/1954
273/1954Abre um crédito especial destinado ao pagamento de diversas despesas com a instalação d...31/12/1954
272/1954Abre um crédito especial destinado ao pagamento da confecção de um filme cinematográfic...31/12/1954
271/1954Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio de Natal às crianças pobres,...31/12/1954
270/1954Oficializa a continuação da Rua Valentim Gentil, além da Rua Dr. Luiz Miranda, numa dis...31/12/1954
269/1954Abre crédito especial destinado à contabilização das despesas contraídas sem verbas orç...31/12/1954
268/1954Abre crédito especial destinado ao pagamento de uma Bandeira Nacional para o Tiro de Gu...31/12/1954
267/1954Abre crédito especial destinado ao pagamento às Caixas Registradoras National S.A. refe...30/12/1954
266/1954Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira autorizada a aumentar as tarifas dos serviço...30/12/1954
265/1954Fixa o vencimento mensal do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Pompé...09/12/1954
264/1954Extingue cargo de 1º Escriturário do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal.01/12/1954
263/1954Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a entrar em entendimentos com a Companhia Paulista...29/11/1954
262/1954Abre crédito suplementar a verbas do Orçamento.29/11/1954
261/1954Abre crédito especial destinado ao pagamento da reforma da rede de instalação elétrica ...29/11/1954
260/1954Concede gratificação ao Contador da Prefeitura Municipal.29/11/1954
259/1954Abre crédito destinado ao pagamento de auxílio ao professor a sede do Distrito de Novo ...29/11/1954
258/1954Abre crédito destinado ao pagamento, em parte, de um Auxiliar do Cartório Eleitoral de ...29/11/1954
257/1954Abre crédito destinado ao pagamento de despesas provenientes de desapropriação de uma f...29/11/1954
256/1954Abre crédito destinado ao pagamento de despesas com reformas, construções e outros de p...29/11/1954
255/1954Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com os festejos comemorativas ...29/11/1954
254/1954Abre crédito destinado ao pagamento de despesas com a construção das instalações sanitá...29/11/1954
253/1954Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a determinar à Contadoria Municipal proceder a esc...29/11/1954
252/1954Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas do exercício de 1953 com o co...29/11/1954
251/1954Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio a estabelecimentos de ensino...29/11/1954
250/1954Abre crédito especial destinado ao pagamento de um trator HANOMAG, modelo K 55E.29/11/1954