| 382/1957 |
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Governo do Estado a execução de obras de reforma do Grupo Escolar de Pompéia. |
14/12/1957 |
Detalhes |
| 381/1957 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento, em parte, das despesas com quadros de formatura das escolas. |
14/12/1957 |
Detalhes |
| 380/1957 |
Declara de utilidade pública a Liga Esportiva de Pompéia. |
14/12/1957 |
Detalhes |
| 379/1957 |
Abre crédito especial para aquisição de medicamentos a indigentes atacados pelo surto epidêmico de gripe ocorrido neste município. |
14/12/1957 |
Detalhes |
| 378/1957 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir do Departamento de Estradas de Rodagem, um trator usado. |
14/12/1957 |
Detalhes |
| 377/1957 |
Abre crédito especial para despesas com a aquisição de uma motoniveladora usada, pneus e outros acessórios, do Departamento de Estradas de Rodagem. |
13/12/1957 |
Detalhes |
| 376/1957 |
Abre crédito especial para despesas com a criação da Circunscrição de Trânsito, anexa à Delegacia de Polícia de Pompéia. |
13/12/1957 |
Detalhes |
| 375/1957 |
Cria um cargo de 1º Escriturário , Padrão I, no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. Altera a Escala-Padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal, constante do artigo 1º da Lei ... |
13/12/1957 |
Detalhes |
| 374/1957 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, da Companhia Paulista de Estrada de Ferro, cessão a título precário, área de terreno localizada à margem dos trilhos, no trecho compreendido entre as ruas Va... |
13/12/1957 |
Detalhes |
| 373/1957 |
Lei Tributária do Município de Pompéia. |
28/11/1957 |
Detalhes |
| 372/1957 |
Orça a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1958 |
28/11/1957 |
Detalhes |
| 371/1957 |
Altera a denominação da Rua Mato Grosso para Rua Clementino José de Paula. |
24/10/1957 |
Detalhes |
| 370/1957 |
Abre crédito suplementar a diversas verbas. |
24/10/1957 |
Detalhes |
| 369/1957 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à União dos Trabalhadores de Pompéia. |
24/10/1957 |
Detalhes |
| 368/1957 |
Altera a denominação da Rua Campinas para Rua Dr. Washington Luiz. |
01/10/1957 |
Detalhes |
| 367/1957 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílio financeiro ao Clube Campeão desta cidade destinado ao pagamento de despesas com as partidas finais promovidas pela Federação Paulista de Futebol. |
01/10/1957 |
Detalhes |
| 366/1957 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de auxílio à Comissão Municipal de Esportes. |
01/10/1957 |
Detalhes |
| 365/1957 |
Autoriza o cancelamento de dívida ativa no Balanço Geral da Prefeitura, considerada incobrável. |
26/09/1957 |
Detalhes |
| 364/1957 |
Concede ajuda de custo a funcionário da Prefeitura Municipal, a fim de fazer face a despesa com funeral de sua esposa. |
05/08/1957 |
Detalhes |
| 363/1957 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir máquinas rodoviárias, um trator e uma motoniveladora. |
02/07/1957 |
Detalhes |
| 362/1957 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de confecção de um quadro com fotografia do senhor Constantino Marcolino de Souza, ex-Prefeito Municipal de Pompéia. |
25/06/1957 |
Detalhes |
| 361/1957 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir do Departamento de Estradas de Rodagem uma motoniveladora usada. |
11/06/1957 |
Detalhes |
| 360/1957 |
Concede isenção da Taxa de Água ao Instituto Nossa Senhora de Fátima e Educandário Bandeirantes. |
16/04/1957 |
Detalhes |
| 359/1957 |
Aprova o pagamento mensal ao jornal que publicar os atos oficiais da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal, depois de vencida a concorrência pública. |
16/04/1957 |
Detalhes |
| 358/1957 |
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar contrato com a firma Geraldo Prado Guimarães para elaboração do ante-projeto da Estação de Tratamento Completo de Esgoto de Pompéia. |
06/04/1957 |
Detalhes |
| 357/1957 |
Declara de Utilidade Pública o Lar da Criança de Pompéia. |
27/03/1957 |
Detalhes |
| 356/1957 |
Cria uma Escola de Educação em Parque Infantil no Ensino Primário Municipal, localizada na Sociedade Recreativa de Pompéia. |
27/03/1957 |
Detalhes |
| 355/1957 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar parte do lote urbano nº 3, da quadra nº 83, adquirido por escritura de compromisso do Espólio de Rodolfo Lara Campos. |
27/03/1957 |
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| 354/1957 |
Autoriza o Município a firmar contrato com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo para efeito de concessão de empréstimo sob consignação em folha de vencimentos dos servidores do Município. |
27/03/1957 |
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