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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias


Nº/ANOEMENTADATA
382/1957Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Governo do Estado a execução de obras d...14/12/1957
381/1957Abre crédito especial destinado ao pagamento, em parte, das despesas com quadros de for...14/12/1957
380/1957Declara de utilidade pública a Liga Esportiva de Pompéia.14/12/1957
379/1957Abre crédito especial para aquisição de medicamentos a indigentes atacados pelo surto e...14/12/1957
378/1957Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir do Departamento de Estradas de Rodagem, um t...14/12/1957
377/1957Abre crédito especial para despesas com a aquisição de uma motoniveladora usada, pneus ...13/12/1957
376/1957Abre crédito especial para despesas com a criação da Circunscrição de Trânsito, anexa à...13/12/1957
375/1957Cria um cargo de 1º Escriturário , Padrão I, no quadro de funcionários da Prefeitura Mu...13/12/1957
374/1957Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, da Companhia Paulista de Estrada de Ferro, c...13/12/1957
373/1957Lei Tributária do Município de Pompéia.28/11/1957
372/1957Orça a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 195828/11/1957
371/1957Altera a denominação da Rua Mato Grosso para Rua Clementino José de Paula.24/10/1957
370/1957Abre crédito suplementar a diversas verbas.24/10/1957
369/1957Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à União dos Trabalhadores de...24/10/1957
368/1957Altera a denominação da Rua Campinas para Rua Dr. Washington Luiz.01/10/1957
367/1957Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílio financeiro ao Clube Campeão desta ci...01/10/1957
366/1957Abre crédito especial destinado ao pagamento de auxílio à Comissão Municipal de Esporte...01/10/1957
365/1957Autoriza o cancelamento de dívida ativa no Balanço Geral da Prefeitura, considerada inc...26/09/1957
364/1957Concede ajuda de custo a funcionário da Prefeitura Municipal, a fim de fazer face a des...05/08/1957
363/1957Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir máquinas rodoviárias, um trator e uma motoni...02/07/1957
362/1957Abre crédito especial destinado ao pagamento de confecção de um quadro com fotografia d...25/06/1957
361/1957Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir do Departamento de Estradas de Rodagem uma m...11/06/1957
360/1957Concede isenção da Taxa de Água ao Instituto Nossa Senhora de Fátima e Educandário Band...16/04/1957
359/1957Aprova o pagamento mensal ao jornal que publicar os atos oficiais da Câmara Municipal e...16/04/1957
358/1957Autoriza o Prefeito Municipal a assinar contrato com a firma Geraldo Prado Guimarães pa...06/04/1957
357/1957Declara de Utilidade Pública o Lar da Criança de Pompéia.27/03/1957
356/1957Cria uma Escola de Educação em Parque Infantil no Ensino Primário Municipal, localizada...27/03/1957
355/1957Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar parte do lote urbano nº 3, da quadra nº 83, a...27/03/1957
354/1957Autoriza o Município a firmar contrato com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo par...27/03/1957
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