| 506/1960 |
Dá nova redação ao artigo 203 da Lei nº 373, de 12 de dezembro de 1957. |
24/12/1960 |
Detalhes |
| 505/1960 |
Altera a redação da Tabela X da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957. |
24/12/1960 |
Detalhes |
| 504/1960 |
Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar uma área de terreno urbano , com 45.457 metros quadrados, destinada à construção da Estação de Tratamento de Esgotos. |
24/12/1960 |
Detalhes |
| 503/1960 |
Abre crédito suplementar ao crédito especial aberto pela lei nº 441, de 11 de dezembro de 1959. |
24/12/1960 |
Detalhes |
| 502/1960 |
Dá nova redação a tabelas da Lei nº 373, de 12 de dezembro de 1957. |
24/12/1960 |
Detalhes |
| 501/1960 |
Dá nova redação à Tabela a que se refere o parágrafo 2º do artigo 252 da Lei nº 373, de 12 de dezembro de 1957. |
24/12/1960 |
Detalhes |
| 500/1960 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à Sociedade Recreativa de Pompéia para reforma do prédio onde funciona sua sede social. |
12/12/1960 |
Detalhes |
| 499/1960 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de um abono de Natal aos operários da Prefeitura Municipal de Pompéia. |
12/12/1960 |
Detalhes |
| 498/1960 |
Institui no Município de Pompéia, prêmios "HONRA AO MÉRITO" que serão conferidos aos primeiros alunos do 4º ano primário dos Grupos Escolares e Escolas isoladas. |
12/12/1960 |
Detalhes |
| 497/1960 |
Abre um crédito suplementar. |
12/12/1960 |
Detalhes |
| 496/1960 |
Institui a medalha de prata "Honra ao Mérito Município de Pompéia" a ser concedida, anualmente, alunos dos cursos primário,secundário, científico, normal, básico e técnico do Município, que obtiverem ... |
12/12/1960 |
Detalhes |
| 495/1960 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com o prédio da Escola da Vila Audênia. |
08/12/1960 |
Detalhes |
| 494/1960 |
Autoriza o Prefeito Municipal a receber, em doação, da Sociedade Ginásio de Pompéia Ltda., imóveis compreendidos nas quadras 74, 75 e 76. |
08/12/1960 |
Detalhes |
| 493/1960 |
Fixa o sálario-família dos operários e funcionários da Municipalidade. |
29/11/1960 |
Detalhes |
| 492/1960 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo destinado para execução de obras de construção da rede de esgotos. |
29/11/1960 |
Detalhes |
| 491/1960 |
Orça a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1961 |
01/12/1960 |
Detalhes |
| 491/1960 |
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1961. |
29/11/1960 |
Detalhes |
| 490/1960 |
Cria o Serviços de Estradas de Rodagem do Município de Pompéia - SERMP. |
11/11/1960 |
Detalhes |
| 489/1960 |
Altera artigos da Lei 373, de 12 de dezembro de 1957, dispondo sobre a criação de taxa adicional para fazer face às despesas decorrentes com a Assistência Hospitalar, Assistência à Infância e à Velhic... |
11/11/1960 |
Detalhes |
| 488/1960 |
Ficam incluídas no artigo 2º da Lei Municipal nº 43, de 22 de fevereiro de 1949, fabricantes de relógios, jóias, máquinas e aparelhos de beneficiamento de produtos agrícolas e outros. |
18/10/1960 |
Detalhes |
| 487/1960 |
Abre crédito suplementar a diversas verbas do Orçamento. |
18/10/1960 |
Detalhes |
| 486/1960 |
Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar imóveis que se destina à ampliação da Praça Ruy Barbosa. |
17/10/1960 |
Detalhes |
| 485/1960 |
Abre crédito suplementar a diversas verbas do Orçamento. |
17/10/1960 |
Detalhes |
| 484/1960 |
Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a cobrar para os seus serviços telefônicos locais, o aumento de tarifas constante da tabela anexa desta lei. |
06/10/1960 |
Detalhes |
| 483/1960 |
Concede isenção de impostos municipais, a partir de 1º de janeiro de 1960, às Cooperativas estabelecidas no Município, desde que legalmente consituídas na forma da legislação federal vigente. |
15/09/1960 |
Detalhes |
| 482/1960 |
Abre crédito especial destinado à aquisição de instrumentos para a fanfarra do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia. |
15/09/1960 |
Detalhes |
| 481/1960 |
Abre crédito especial destinado a um auxílio para a aquisição de livros para a biblioteca do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia. |
15/09/1960 |
Detalhes |
| 480/1960 |
Abre crédito especial destinado à aquisição de uma máquina de escrever para os serviços da Câmara Municipal. |
18/09/1960 |
Detalhes |
| 479/1960 |
Abre crédito especial destinado a auxiliar as festas de formatura dos alunos dos cursos Normal, Secundário, Básico e primário no município. |
15/09/1960 |
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| 478/1960 |
Autoriza o Prefeito Municipal a receber, em doação, do senhor José Moysés, uma área de terreno rural localizada na estrada Pompéia-Novo Cravinhos, na divisa com a Fazenda Santa Rosa, destinada à const... |
15/09/1960 |
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