Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Icone Legislação

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias


Nº/ANOEMENTADATA
562/1961Cria um cargo de Fiscal Avaliador no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal.18/12/1961
561/1961Autoriza o Prefeito Municipal a dispender até a importância de Cr$ 500.000,00 (quinhent...18/12/1961
560/1961Abre créditos suplementares à diversas verbas do orçamento.18/12/1961
559/1961Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica do Estado d...18/12/1961
558/1961Autoriza o Município a arrecadar o Imposto de Propriedade Territorial Rural e o Imposto...04/12/1961
557/1961Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílios no exerçício de 1962.04/12/1961
556/1961Altera o parágrafo 2º do artigo 157 da Lei Tributária.04/12/1961
555/1961Abre crédito especial desitnaod ao pagamento de despesas da reforma da cerca do Cemitér...04/12/1961
554/1961Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio para atender despesas com as...04/12/1961
553/1961Abre crédito especial destinado à concessão de um abono de Natal aos operários e funci...04/12/1961
552/1961Abre crédito especial destinado a conceder um auxílio como parte das despesas com a rea...04/12/1961
551/1961Abre crédito especial destinado ao pagamento das subenvenções previstas nos parágrafos ...04/12/1961
550/1961Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1962.04/12/1961
550/1961Orça a receita e despesa do município de Pompéia para o exercício de 196201/12/1961
549/1961Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas com aquisição de materiais pa...18/10/1961
548/1961Autoriza o Prefeito Municipal a receber por doação Ações da Petrobras e da Rede Ferrovi...18/10/1961
547/1961Concede isenção de impostos municipais aos veículos de qualquer espécie empregados pelo...05/09/1961
546/1961Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos municipais instituídos pela Lei nº 47...07/07/1961
545/1961Institui a obrigatoriedade da publicação de Atos Oficiais municipais na imprensa local.07/07/1961
544/1961Concede subvenção às Caixas Escolares do Grupo Escolar de Queiroz e do Grupo Escolar de...07/07/1961
543/1961Autoriza o Poder Executivo a contratar com a firma KMF do Brasil S.A. a construção dos ...03/07/1961
543/1961Fica o poder executivo autorizado a contratar com a firma O. M. S do Brasil S/A, os ser...03/07/1961
542/1961Dispõe sobre a concessão de ligações ao sistema de esgoto.03/07/1961
541/1961Autoriza o Prefeito Municipal a proceder a reversão do pagamento de auxílio empenhado e...03/07/1961
540/1961Autoriza o Prefeito Municipal a colocar braços de luz em ruas que especifica.03/07/1961
539/1961Autoriza o Prefeito Municipal a colocar braços de luz para iluminação pública em vias q...03/07/1961
538/1961Abre um crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio ao Clube de Futebol de Qu...03/07/1961
537/1961Abre crédito especial destinado a concessão de um auxílio ao Grêmio Litero Esportivo Ma...03/07/1961
536/1961Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Pompeiana.03/07/1961
535/1961Concede auxílio à Igreja Católica do Distrito de Novo Cravinhos.03/07/1961