| 640/1963 |
Abre crédito a fim de suplementar disversas verbas do Orçamento vigente. |
30/12/1963 |
Detalhes |
| 639/1963 |
Abre crédito destinado a suplementar dotação do Orçamento. |
28/12/1963 |
Detalhes |
| 638/1963 |
Oficializa no município de Pompéia a data de 15 de abril como o Dia de Conservação do Solo, e institui um concurso anual oficial da Municipalidade , com prêmio de estímulo aos lavradores que durante o... |
24/12/1963 |
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| 637/1963 |
Autoriza o Prefeito Municipal a dispender até a importância de um milhão e quatrocentos mil cruzeiros com as despesas da extensão da rede elétrica até a Vila Pirajá. |
19/12/1963 |
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| 636/1963 |
Abre crédito especial destinado à concessão de auxílio a estabelecimentos de ensino para o pagamento de despesas com festas de formatura. |
19/12/1963 |
Detalhes |
| 635/1963 |
Dispõe sobre o pagamento, em prestações, da Taxa de Conservação de Estradas Municipais e do Imposto Territorial Rural. |
19/12/1963 |
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| 634/1963 |
Altera a Tabela nº 1 a que se refere o artigo 14 do Decreto nº 22.022, de 31 de dezembro de 1953, adaptado pelo Município em sua parte de Imposto de Transmissão de Propriedade Imobiliária, de acordo ... |
19/11/1963 |
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| 633/1963 |
Cria a 10ª Escola Primária Mista Rural a ser localizada no Bairro Gutambu. |
26/06/1963 |
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| 632/1963 |
Institui, no Município, um prêmio em dinheiro, no valor de duzentos mil cruzeiros, a quem fabricar qualquer tipo de máquina dos mais diversos usos, de valor igual ou superior a cinqüenta mil cruzeiros... |
24/06/1963 |
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| 631/1963 |
Abre crédito especial destinado à concessão de um auxílio aos trigêmeos Maria de Lourdes, Maria Lúcia e Maria Aparecida, filhos do Sr. José Gonçalves de Oliveira e Sra. Celina Miranda Gonçalves, resi... |
24/06/1963 |
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| 630/1963 |
Abre crédito especial destinado à concessão de um auxílio ao Clube dos Estudantes do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia para construção de quadra de basquete. |
24/06/1963 |
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| 629/1963 |
Abre crédito especial destinado à concessão de um auxílio à Casa da Lavoura para publicação de programa na Coluna Agrícola. |
24/06/1963 |
Detalhes |
| 628/1963 |
Abre crédito especial destiando à concessão de um auxílio ao Club 4 H para aquisição de um amplificador. |
30/05/1963 |
Detalhes |
| 627/1963 |
Abre crédito espcial destinado à concessão de um auxílio ao 1º Grupo Escolar para a aquisição de uniformes dos alunos da fanfarra. |
30/05/1963 |
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| 626/1963 |
Abre crédito destinado a suplementar diversas dotações do Orçamento do Poder Legislativo. |
30/05/1963 |
Detalhes |
| 625/1963 |
Autoriza o Prefeito Municipal a indenizar o Sr. Nivaldo Albino de Oliveira pela colocação de um poste para extensão da rede elétrica na Rua Dr. Luiz Miranda. |
19/05/1963 |
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| 624/1963 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a aquisição de livros didáticos. |
19/05/1963 |
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| 623/1963 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com os festejos comemorativos do 32º aniversário do município de Pompéia. |
02/05/1963 |
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| 622/1963 |
Abre crédito especial destinado à concessão de auxílio à Igreja do Evangelho Quadrangular Cruzada Nacional de Evangelização para construção de seu templo. |
02/05/1963 |
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| 621/1963 |
Fixa o valor do salário família dos servidores municipais. |
27/04/1963 |
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| 620/1963 |
Adota para o funcionalismo municipal o salário móvel com base de 100% no salário mínino vigente no país. |
27/04/1963 |
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| 619/1963 |
Autoriza o Prefeito Municipal a organizar projetos para aplicação dos recursos provenientes do Fundo de Despesas do Café outorgados ao Município. |
26/04/1963 |
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| 618/1963 |
Abre crédito especial destinado ao pagamentode despesas com impressos e outros com o Cartório Eleitoral. |
17/04/1963 |
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| 617/1963 |
Institui o Brasão do Município de Pompéia. |
17/04/1963 |
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