| 672/1964 |
Abre crédito especial destinado à concessão de um auxílio a estabelecimentos de ensinos que especifica, destinado a custear despesas com festas de formatura. |
18/12/1964 |
Detalhes |
| 671/1964 |
Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar faixa de terreno rural que consta a pertencer ao Sr. Antonio Ribas, localizado no ex-distrito de Queiroz, que se destina ao alargamento de uma estrada de r... |
18/12/1964 |
Detalhes |
| 670/1964 |
Lei Tributária do Município de Pompéia. |
15/12/1964 |
Detalhes |
| 669/1964 |
Ratifica o Decreto nº 1.102, de 16 de novembro de 1964, que declarou de utilidade pública um terreno urbano localizado na sede do Distrito de Paulópolis. |
15/12/1964 |
Detalhes |
| 668/1964 |
Abre crédito suplementar. |
15/12/1964 |
Detalhes |
| 667/1964 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual. |
15/12/1964 |
Detalhes |
| 666/1964 |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 1965. |
21/11/1964 |
Detalhes |
| 665/1964 |
Abre crédito destinado à concessão de auxílio a estabelecimentos de ensino para custear, em parte, despesas de formatura. |
20/11/1964 |
Detalhes |
| 664/1964 |
Abre crédito destinado ao pagamento de despesas que especifica. |
20/11/1964 |
Detalhes |
| 663/1964 |
Abre crédito destinado a suplementar dotações do Orçamento. |
20/11/1964 |
Detalhes |
| 662/1964 |
Autoriza a Prefeitura Muniicpal a vender ou permutar uma perua rural Willys Overland. |
20/11/1964 |
Detalhes |
| 661/1964 |
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transferido para a dos patrimoniais do município área de terreno com área de 1.660,00 metros quadrados, parte integrante da Rua Engenheiro Antonio... |
20/11/1964 |
Detalhes |
| 660/1964 |
Autoriza o Prefeito Municipal a doar lotes de terrenos urbanos à firma Máquinas Agrícolas Jacto S/A. |
20/11/1964 |
Detalhes |
| 659/1964 |
Altera a denominação da Rua Ribeirão Preto para Rua Humberto Polizio. |
12/11/1964 |
Detalhes |
| 658/1964 |
Abre crédito especial destinado a atender as despesas com dotações do Orçamento do Poder Legislativo. |
12/11/1964 |
Detalhes |
| 657/1964 |
Abre crédito destinado a suplementar dotação do Orçamento. |
12/11/1964 |
Detalhes |
| 656/1964 |
Autoriza o Prefeito Municipal a receber, por força da Lei Federal 2.975, de 27 de novembro de 1956, Ações da Pertrobras. |
12/11/1964 |
Detalhes |
| 655/1964 |
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal, registrado sob número 15.616, em 20 de março de 1964, no Cartório de Registro de Imóveis. |
12/11/1964 |
Detalhes |
| 654/1964 |
Abre um crédito destinadado a suplementar diversas dotações do Orçamento. |
12/11/1964 |
Detalhes |
| 653/1964 |
Autoriza o Prefeito Municipal a colocar à disposição da Câmara Municipal as despesas orçamentárias do Legistativo de cada exercício, divididas em duodécimo. |
12/11/1964 |
Detalhes |
| 652/1964 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar escritura de retificação e ratificação de cláusulas contratuais a ser lavrada com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo na qual será prevista a mudança da ... |
12/11/1964 |
Detalhes |
| 651/1964 |
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar Convênio, cuja minuta segue anexa, dispondo sobre a fixação de normas e restrições relativas aos melhoramentos que o Departamento de Estradas de Rodagem - DER s... |
22/08/1964 |
Detalhes |
| 650/1964 |
Autoriza o Prefeito Municipal a receber Ações da Petrobras. |
22/08/1964 |
Detalhes |
| 649/1964 |
Abre crédito destinado a suplementar dotações do Orçamento. |
22/08/1964 |
Detalhes |
| 648/1964 |
Aprova o Convênio e os Estatutos que o integram, que foram votados e aprovados, em 5 de julho de 1964, pelos Prefeitos de Marília, Garça, Vera Cruz, Ocauçu, Oscar Bressane, Oriente, Pompéia, Quintana ... |
22/08/1964 |
Detalhes |
| 647/1964 |
Abre crédito destinado à suplementação de dotações do Orçamento. |
08/07/1964 |
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| 646/1964 |
Cria um adicional de 100% (cem por cento) sobre os tributos previstos na legislação tributária, com exceção da guia de lançamento. |
08/07/1964 |
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| 645/1964 |
Concede aos constribuintes que desejarem se beneficiar das vantagens previstas na Lei nº 634, de 19 de novembro de 1963, a vantagem de ser a sua propriedade, para efeito de doação, avaliada em Cr$ 30.... |
04/06/1964 |
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| 644/1964 |
Abre crétido destinado a suplementar verbas do Orçamento do Poder Legislativo. |
04/06/1964 |
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| 643/1964 |
Abre crédito destinado a suplementar dotações do Orçamento. |
04/06/1964 |
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