| 756/1968 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar escritura de retificação e ratificação de cláusulas contratuais com a Caixa Econômica Federal, autorizada pela Lei nº 727, de 21 de junho de 1968. |
26/12/1968 |
Detalhes |
| 755/1968 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar escritura de retificação e ratificação de cláusulas contratuais com a Caixa Econômica Estadual e dá outras providências. |
26/12/1968 |
Detalhes |
| 754/1968 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a dispender importância como contribuição ao Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça, para a aquisição de prédio destinado à residência do Meritíssimo Juiz ... |
11/12/1968 |
Detalhes |
| 753/1968 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas de serviços técnicos especializados prestados junto à administração municipal. |
11/12/1968 |
Detalhes |
| 752/1968 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas de aluguel à firma Blokret Pavimentações Articuladas S/A do maquinário destinado à fabricação de lajotas. |
11/12/1968 |
Detalhes |
| 751/1968 |
Abre crédito especial destinado à concessão de um auxílio à Biblioteca Municipal, por intermédio do Lyons Clube de Pompéia. |
11/12/1968 |
Detalhes |
| 750/1968 |
Autoriza o Prefeito Municipal a doar ao Roupeiro Nossa Senhora de Pompéia, as datas de terrenos urbanos sob números 1, 2, 5, 7 e 8 do quarteirão número 31 do Patrimônio Flândria. |
11/12/1968 |
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| 749/1968 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Departamento de Águas e Energia, entidade autárquica criada pela Lei nº 1.350, de 12 de dezembro de 1951, todos os materiais e equipamentos destinados à execu... |
11/12/1968 |
Detalhes |
| 748/1968 |
Dispõe sobre o Quadro de Funcionários do Legislativo e dá outras providências. |
11/12/1968 |
Detalhes |
| 747/1968 |
Abre crédito destinado a suplementar diversas verbas orçamentárias. |
11/12/1968 |
Detalhes |
| 746/1968 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1969 a 1971. |
19/11/1968 |
Detalhes |
| 745/1968 |
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir uma área de terreno urbano, na sede do Distrito de Novo Cravinho, neste município, necessária ao futuro Serviço
... |
19/11/1968 |
Detalhes |
| 744/1968 |
Autoriza o Executivo a contribuir com o Fundo Estadual de Saneamento Básico. |
19/11/1968 |
Detalhes |
| 743/1968 |
Autoriza o Executivo a liquidar o débito da Municipalidade para com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. |
19/11/1968 |
Detalhes |
| 742/1968 |
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, objetivando a conservação dos prédios escolares de propriedade do Estado, inclusive do IPESP, em funcionam... |
19/11/1968 |
Detalhes |
| 741/1968 |
Fixa a receita e a despesa do Município para o exercício de 1969. |
28/09/1968 |
Detalhes |
| 740/1968 |
Revoga os artigos 208, 209 e 210 da Lei nº 704, de 20 de dezembro de 1966, bem como a tabela VI anexa à Lei nº 716, de 12 de dezembro de 1967, que dispõe sobre licença para funcionamento em horários e... |
09/09/1968 |
Detalhes |
| 739/1968 |
Acrescenta algumas ruas no plano de pavimentação asfáltica aprovado pela Lei nº 727, de 13 de junho de 1968. |
02/09/1968 |
Detalhes |
| 738/1968 |
Dispõe sobre um empréstimo a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo para aquisição de uma motoniveladora e um caminhão basculante. |
28/08/1968 |
Detalhes |
| 737/1968 |
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir uma área de terra na sede do Distrito de Novo Cravinhos, em local e tamanho a ser indicado por firma especializada em perfuração de poço semi-artesiano. |
22/08/1968 |
Detalhes |
| 736/1968 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a recuperação da máquina de contabilidade, marca National. |
22/08/1968 |
Detalhes |
| 735/1968 |
Abre crédito destinado à suplementação de diversas verbas do Orçamento. |
22/08/1968 |
Detalhes |
| 734/1968 |
Institui a Taxa de Combate às Formigas Cortadeiras. |
22/08/1968 |
Detalhes |
| 733/1968 |
Abre crédito destinado a suplementar verbas do Orçamento. |
22/08/1968 |
Detalhes |
| 732/1968 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. |
22/08/1968 |
Detalhes |
| 731/1968 |
Abre crédito especial destinado a um auxílio ao encarregado do Posto do Correio da sede do Distrito de Paulópolis. |
25/06/1968 |
Detalhes |
| 730/1968 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a reforma da rede elétrica de Pompéia a Cravinhos. |
25/06/1968 |
Detalhes |
| 729/1968 |
Abre crédito especial destinado à concessão de um auxílio ao Hospital Beneficente São José, da cidade de Herculândia. |
25/06/1968 |
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| 728/1968 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a construação da Garagem e Oficina. |
25/06/1968 |
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| 727/1968 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo destinado à pavimentação parcial de vias da sede do Município. |
21/06/1968 |
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