| 812/1969 |
Revoga a Lei nº 708, de 20 de dezembro de 1966. |
29/12/1969 |
Detalhes |
| 811/1969 |
Abre crédito especial destinado às despesas com construção, ampliação, modelação e manutenção das escolas de ensino primário no município de Pompéia. |
29/12/1969 |
Detalhes |
| 810/1969 |
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir um trator de esteira com equipamentos. |
29/12/1969 |
Detalhes |
| 809/1969 |
Abre crédito especial destinado à aquisição de uma balança e sua instalação. |
29/12/1969 |
Detalhes |
| 808/1969 |
Abre crédito especial destinado à aquisição de mantimentos e outros para as famílias pobres do Município, por ocasião das Festas Natalinas. |
29/12/1969 |
Detalhes |
| 807/1969 |
Abre crédito especial destinado à construção da rede de esgoto do Núcleo Bandeirantes. |
29/12/1969 |
Detalhes |
| 806/1969 |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e Promoção Social . |
29/12/1969 |
Detalhes |
| 805/1969 |
Abre crédito especial destinado à aquisição de um compressor, unidade móvel com propulsão diesel, perfuratrizes, lubrificadores e pertencentes. |
29/12/1969 |
Detalhes |
| 804/1969 |
Abre crédito especial destinado a pagamento à Companhia Boa Vista de Seguros referente ao reforço da apólice do seguror de acidente de trabalhos dos operários e funcionários da Prefeitura. |
23/12/1969 |
Detalhes |
| 803/1969 |
Abre crédito especial destinado a pagamento à firma Companhia Metalúrgica Barbará. |
23/12/1969 |
Detalhes |
| 802/1969 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento e despesas diversas com a participação de Pompéia no programa Silvio Santos "Cidade contra Cidade". |
23/12/1969 |
Detalhes |
| 801/1969 |
Dá nova redação aos artigos 169 a 184 da Lei nº 704, de 20 de dezembro de 1966, que dispõem sobre o Imposto Sobre os Serviços de Qualquer Natureza. |
23/12/1969 |
Detalhes |
| 800/1969 |
Autoriza o Prefeito Municipal a receber dos proprietários do Condomínio Estação Ferroviária de Pompéia, em comodato, a pista destinada ao tráfego de ônibus. |
23/12/1969 |
Detalhes |
| 799/1969 |
Concede isenção da Taxa de Emolumentos que recaem sobre as certidões de documentos arquivados no Poder Legislativo aos ex-vereadores, quando necessárias a sua defesa em quaisquer processos que venham... |
01/12/1969 |
Detalhes |
| 798/1969 |
Altera a denominação da Rua 25 para Rua Luiz Sellani Neto. |
24/11/1969 |
Detalhes |
| 797/1969 |
Abre crédito destinado às despesas com o início das obras da Escola de Artes Industriais a ser construída na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, na quadra 74. |
14/11/1969 |
Detalhes |
| 796/1969 |
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar máquinas que especifica. |
14/11/1969 |
Detalhes |
| 795/1969 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento da mão-de-obra dos serviços dos sanitários do Cemitério local. |
14/11/1969 |
Detalhes |
| 794/1969 |
Abre crédito especial para as despesas com a quisição de uma serra elétrica destinada ao Matadouro Municipal. |
14/11/1969 |
Detalhes |
| 793/1969 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1970 a 1972. |
10/11/1969 |
Detalhes |
| 792/1969 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1970. |
10/11/1969 |
Detalhes |
| 791/1969 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convêncio com o Departamento de Obras Públicas do Estado de São Paulo visando a construção de uma ponte sobre o Córrego Caingangs e dá outras providências. |
21/10/1969 |
Detalhes |
| 790/1969 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional de São Paulo visando a manutenção e o funcionamento de um Centro Educacional e Arte... |
21/10/1969 |
Detalhes |
| 789/1969 |
Abre crédito especial para despesas com auxiliares da cozinha dos Grupos Escolares. |
16/10/1969 |
Detalhes |
| 788/1969 |
Autoriza o Prefeito Municipal a adquiir imóveis, situados na Vila Flândria, que se destinam à ampliação de construção da Escola de Artes Industriais do Município. |
13/10/1969 |
Detalhes |
| 787/1969 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas com a adaptação do sobreteto da Perua Kombi e com a aquisição de equipamentos suplementares. |
04/09/1969 |
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| 786/1969 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a dispender importância como contribuição ao Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça, para a aquisição de prédio situado nesta cidade e declarado de utilida... |
28/08/1969 |
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| 785/1969 |
Altera a denominação da Rua Cravinhos para Rua Getúlio Vargas. |
12/08/1969 |
Detalhes |
| 784/1969 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento da diferença na aquisição de duas Pick-up, autorizado pela Lei nº 763. |
07/07/1969 |
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| 783/1969 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio ao Lions desta cidade para manutenção da Biblioteca Pública Municipal. |
07/07/1969 |
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