| 861/1970 |
Concede abono de Natal aos funcionários municipais. |
16/12/1970 |
Detalhes |
| 860/1970 |
Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar áreas de terrenos descritos no Decreto nº 130/1970 destinadas à construção de lagoas anaeróbia e aeróbia para o Serviço de Esgoto. |
16/12/1970 |
Detalhes |
| 859/1970 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL e dá outras providências. |
16/12/1970 |
Detalhes |
| 858/1970 |
Abre crédito especial destinado a despesas de contribuição e quota da empregadora para o fundo de Previdência Social dos Funcionários Públicos Municipais de Pompéia. |
10/12/1970 |
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| 857/1970 |
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir uma pá carregadeira nova, marca Fiat, da firma Tratores Fiat do Brasil S.A., vencedora da concorrência pública constante do Edital 6/70. |
10/12/1970 |
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| 856/1970 |
Abre crédito especial destinado a fazer face com as despesas oriundas de parte do pagamento das despesas de energia elétrica dispendidas o fornecimento de água à população na antiga Anderson Clayton. |
08/12/1970 |
Detalhes |
| 855/1970 |
Abre crédito destinado ao pagamento do aluguel do prédio onde se encontra instalada a Biblioteca Municipal, referente aos meses de agosto a dezembro de 1970. |
08/12/1970 |
Detalhes |
| 854/1970 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com peças para tratores. |
08/12/1970 |
Detalhes |
| 853/1970 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de pensões. |
08/12/1970 |
Detalhes |
| 852/1970 |
Altera a denominação da Ruas Trinta e um, situada na Vila Flândria, para Rua José Augusto de Oliveira. |
03/12/1970 |
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| 851/1970 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1971 a 1973. |
30/11/1970 |
Detalhes |
| 850/1970 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1971. |
30/11/1970 |
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| 849/1970 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento dos juros do empréstimo da motoniveladora. |
13/11/1970 |
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| 848/1970 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer um Convênio com a Secretaria da Receita Federal visando a instalação do Núcleo de Assistência e Orientação Fiscais. |
13/11/1970 |
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| 847/1970 |
Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 670, de 15 de dezembro de 1964, dispondo sobre os limites da zona urbana do Município. |
13/11/1970 |
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| 846/1970 |
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar diversos veículos. |
13/11/1970 |
Detalhes |
| 845/1970 |
Abre crédito especial destinado a despesas de viagens em geral. |
13/11/1970 |
Detalhes |
| 844/1970 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de serviços extraordinários. |
13/11/1970 |
Detalhes |
| 843/1970 |
Abre crédito especial destinado à amortização do empréstimo da motoniveladora. |
13/11/1970 |
Detalhes |
| 842/1970 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Pompéia pelos relevantes serviços prestados à população do Município. |
03/11/1970 |
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| 841/1970 |
Abre crédito especial destinado a despesas com construções e reformas de escolas. |
01/09/1970 |
Detalhes |
| 840/1970 |
Considera zona suburbana o Patrimônio Primavera, no Distrito de Paulópolis. |
01/09/1970 |
Detalhes |
| 839/1970 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de fretes e carretos de pedregulhos para pavimentação de serras e estradas municipais. |
01/09/1970 |
Detalhes |
| 838/1970 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento de fretes e carretos. |
01/09/1970 |
Detalhes |
| 837/1970 |
Abre crédito especial destinado a fazer face às despesas com construções e reformas de escolas. |
01/09/1970 |
Detalhes |
| 836/1970 |
Abre crédito especial destinado a fazer face com as despesas com salário-família dos funcionários municipais. |
01/09/1970 |
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| 835/1970 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento do aluguel do prédio onde se encontra instalada a Coletoria Federal. |
01/09/1970 |
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| 834/1970 |
Abre crédito especial destinado ao pagamento do aluguel do prédio situado na Rua Senador Rodolfo Miranda, onde se encontra localizada a Biblioteca Municipal. |
01/09/1970 |
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| 833/1970 |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Livro para a instalação e manutenção de uma Sala de Leitura. |
21/08/1970 |
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| 832/1970 |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo referente ao auxílio especial para reconstrução de ruas que servem de travessia rodov... |
21/08/1970 |
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