| 974/1974 |
Delimita a zona urbana do Município. |
17/12/1974 |
Detalhes |
| 973/1974 |
Concede abono de Natal aos funcionários do Poder Legislativo. |
17/12/1974 |
Detalhes |
| 972/1974 |
Dispõe sobre o pagamento de abono de Natal aos funcionários municipais. |
17/12/1974 |
Detalhes |
| 971/1974 |
Cria a taxa de remoção de lixo domiciliar e altera a tabela da taxa de serviços urbanos da Lei nº 937, de 23 de novembro de 1973. |
17/12/1974 |
Detalhes |
| 970/1974 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1975 a 1977. |
25/11/1974 |
Detalhes |
| 969/1974 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1975. |
25/11/1974 |
Detalhes |
| 968/1974 |
Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo. |
24/10/1974 |
Detalhes |
| 967/1974 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder a anistia de multas que incidentes nos impostos e taxas em débito, que recaem sobre os prédios residenciais do Núcleo Bandeirantes, bem como das propriedades... |
24/09/1974 |
Detalhes |
| 966/1974 |
Dispõe sobre a compra de um trator de esteiras com lâminha angulável, zero hora, e dá outras providências. |
24/09/1974 |
Detalhes |
| 965/1974 |
Abre crédito especial destinado à reforma do prédio da Municipalidade onde se encontram instalados o SAEE e a Câmara Municipal de Pompéia. |
24/09/1974 |
Detalhes |
| 964/1974 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar que especifica. |
24/09/1974 |
Detalhes |
| 963/1974 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar abertura de crédito suplementar que especifica. |
24/09/1974 |
Detalhes |
| 962/1974 |
Dispõe sobre a alienação de maquinários e materiais inservíveis da Municipalidade. |
23/09/1974 |
Detalhes |
| 961/1974 |
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar terrenos constantes da quadra 148-A, devendo o adquirente assumir o compromisso de efetuar construção somente em alvenaria. |
23/09/1974 |
Detalhes |
| 960/1974 |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito especial destinado a um auxílio à Associação Atlética Pompeiana para reforma de sua sede. |
14/08/1974 |
Detalhes |
| 959/1974 |
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo destinado à aquisição de um trator de esteira Fiat-Modelo AD7-B. |
25/06/1974 |
Detalhes |
| 958/1974 |
Dispõe sobre a construção de moradias econômicas e de pequenas reformas definidas no Ato nº 6 - CREA. |
25/06/1974 |
Detalhes |
| 957/1974 |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito suplementar que especifica. |
25/06/1974 |
Detalhes |
| 956/1974 |
Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar imóveis que se destinam à construção de um núcleo habitacional. |
18/06/1974 |
Detalhes |
| 955/1974 |
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Pompéia e dá outras providências. |
18/06/1974 |
Detalhes |
| 954/1974 |
Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar área de terras destinada ao plano do Distrito Industrial do Município de Pompéia. |
28/05/1974 |
Detalhes |
| 953/1974 |
Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional da Habitação (BNH) e a Companhia de Habitação Popular (COHAB) para a execução de obras e serviços de guias, sarjetas e pavim... |
27/05/1974 |
Detalhes |
| 952/1974 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, visando a construção de Centro Esportivo em terreno de proprieda... |
27/05/1974 |
Detalhes |
| 951/1974 |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito especial destinado a despesas de obras do Tiro de Guerra 02-38. |
02/05/1974 |
Detalhes |
| 950/1974 |
Autoriza o Prefeito Municipal a outorgar à Companhia Paulista de Força e Luz a servidão de passagem da linha de Pompéia-Novo Cravinhos. |
26/03/1974 |
Detalhes |
| 949/1974 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, visando a construção de Centro Esportivo em terreno de proprieda... |
19/03/1974 |
Detalhes |
| 948/1974 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a doação de imóvel, constante da quadra nº 90, à Fazenda do Estado de São Paulo a fim de ser complementada obra esportiva.(Ginásio de Esportes Chevrane R... |
19/03/1974 |
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| 947/1974 |
Autoriza a transferência do circuito interurbano existente entre o Município de Pompéia e o Município de Queiroz à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP. |
19/02/1974 |
Detalhes |
