| 1059/1977 |
Autoriza o Prefeito Municipal a remanejar lotes urbanos para a Zona Rural no Distrito de Paulópolis. |
26/12/1977 |
Detalhes |
| 1058/1977 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a cancelar os débitos fiscais, constantes do principal, multas, juros, correção monetária e majorações, referentes aos débitos do exercício de 1977. |
13/12/1977 |
Detalhes |
| 1057/1977 |
Inclui no perímetro urbano de Pompéia área de terra rural com trinta e seis mil trezentos e trinta e sete metros e doze centímetros quadrados.(proximidades da empresa de Máquinas Agrícolas Jacto) |
13/12/1977 |
Detalhes |
| 1056/1977 |
Concede abono de Natal ao funcionários do Poder Legislativo. |
13/12/1977 |
Detalhes |
| 1055/1977 |
Concede abono de Natal aos funcionários municipais. |
13/12/1977 |
Detalhes |
| 1054/1977 |
Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1978 a 1980. |
23/11/1977 |
Detalhes |
| 1053/1977 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1978. |
23/11/1977 |
Detalhes |
| 1052/1977 |
Inclui no perímetro urbano da cidade de Pompéia uma área de terras rurais com 7,2 hectares. (Felice Aufiero) |
31/10/1977 |
Detalhes |
| 1051/1977 |
Altera a redação de artigos da Lei nº 937, de 23 de novembro de 1973 (Código Tributário). |
13/10/1977 |
Detalhes |
| 1050/1977 |
Revoga o artigo 203 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei nº 937, que reformula e consolida o Código Tributário do Município.
Exclui da letra "b" do artigo 1º da Lei nº 1.018, de 14 de agosto de 1976, qu... |
05/10/1977 |
Detalhes |
| 1049/1977 |
Revoga o artigo 2º da Lei nº 583, de 23 de agosto de 1962. |
05/10/1977 |
Detalhes |
| 1048/1977 |
Autoriza a abertura de créidto especial destinado ao pagamento de participação nas despesas do projeto da construção do viaduto sobre os trilhos da FEPASA. |
27/08/1977 |
Detalhes |
| 1047/1977 |
Autoriza a abertura de crédito destinado a suplementar diversas dotações orçamentárias. |
16/08/1977 |
Detalhes |
| 1046/1977 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar. |
16/08/1977 |
Detalhes |
| 1045/1977 |
Determina que os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo serão reajustados dentro dos limites fixados para os funcionários do Poder Executivo. |
24/06/1977 |
Detalhes |
| 1044/1977 |
Autoriza a abertura de crédito especial destinado à construção do prédio da Cozinha Piloto do Serviço de Educação e Cultura. |
14/06/1977 |
Detalhes |
| 1043/1977 |
Autoriza a abertura de crédito especial destinado à reforma geral do prédio do Paço Municipal. |
14/06/1977 |
Detalhes |
| 1042/1977 |
Dispõe sobre a alteração e atualização das tabelas dos cargos e vencimentos dos funcionários públicos municipais. |
14/06/1977 |
Detalhes |
| 1041/1977 |
Autoriza a abertura de crédito especial destinado à aquisição de uma carreta metálica para coleta de lixo no perímetro urbano. |
11/05/1977 |
Detalhes |
| 1040/1977 |
Inclui no perímetro urbano da cidade de Pompéia área de terreno rural localizada na Fazenda São Luiz e constituída pelo loteamento Jardim São Luiz. |
11/05/1977 |
Detalhes |
| 1039/1977 |
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Pompéia a doar ao Lar Educacional das Obras Unidas da Sociedade São Vicente de Paulo os exemplares do Diário Oficial do Executivo, compreendendo o período ... |
11/05/1977 |
Detalhes |
| 1038/1977 |
Autoriza o Prefeito Municipal a doar ao Governo do Estado de São Paulo um terreno destinado à regulamentação da ampliação da 1ª EEPG com a construção da quadra de esportes. |
22/03/1977 |
Detalhes |
| 1037/1977 |
Autoriza a abertura de crédito especial destinado a suplementar diversas verbas orçamentárias. |
22/03/1977 |
Detalhes |
| 1036/1977 |
Autoriza a abertura de crédito especial destinado à aquisição de veículos. |
22/03/1977 |
Detalhes |
| 1035/1977 |
Autoriza a abertura de crédito especial destinado à aquisição de um veículo para o Gabinete do Prefeito e outro para os serviços urbanos. |
22/03/1977 |
Detalhes |
| 1034/1977 |
Abre crédito especial destinado ao Programa de Proteção ao Meio Ambiente - Combate à erosão. |
22/03/1977 |
Detalhes |
| 1033/1977 |
Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar área de terreno urbano destinada à complementação do conjunto esportivo. |
16/03/1977 |
Detalhes |
| 1032/1977 |
Abre crédito especial destinado à complementação das obras do Ginásio de Esportes. |
15/03/1977 |
Detalhes |
| 1031/1977 |
Regulamenta a taxa de pavimentação, guias e sarjetas dos serviços executados no Núcleo Habitacional Bandeirantes. |
08/03/1977 |
Detalhes |
