Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Icone Legislação

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias


Nº/ANOEMENTADATA
1176/1983Institui a Contribuição de Melhoria.28/12/1983
1175/1983Institui o Código Tributário do Município de Pompéia e dá outras providências.27/12/1983
1174/1983Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o triênio 1984/1986.01/12/1983
1173/1983Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício financeiro d...01/12/1983
1172/1983Dispõe sobre a majoração de salários dos servidores municipais de Pompéia e dá outras p...25/11/1983
1171/1983Dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.20/10/1983
1170/1983Abertura de crédito para suplementação de verbas.20/10/1983
1169/1983Declara de utilidade pública o Centro Espírita Cairbar Schutel com sede em Pompéia.07/10/1983
1168/1983Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço ao servidor municipal.07/10/1983
1167/1983Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 13.900.000,00 às...27/09/1983
1166/1983Dispõe sobre a reorganização do quadro de funcionáriosdo Poder Legislativo de Pompéia....13/09/1983
1165/1983Dispõe sobre o horário de abertura e fechamento dos estabelecimentos comerciais na sede...13/09/1983
1164/1983Dispõe sobre concessão administrativa remunerada de uso do bem público, para exploração...08/09/1983
1163/1983Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 42.000.000,00 às...28/06/1983
1162/1983Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 10.000.000,00 a ...28/06/1983
1161/1983Dispõe sobre o quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Pompéia e dá outras p...07/06/1983
1160/1983Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Pompéia e dá out...07/06/1983
1159/1983Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 20.000.000,00.07/06/1983
1158/1983Dispõe sbore abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.000.000,00 (ci...07/06/1983
1157/1983Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéai a conceder subvenção às instituições contantes...07/06/1983
1156/1983Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.01/06/1983
1155/1983Autoriza o Prefeito Municipal a conceder uso, por terceiro, de dependência e dá outras ...17/05/1983
1154/1983Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.17/05/1983
1153/1983Dispõe sobre a reorganização do quadro de funcionários do Poder Legislativo.05/05/1983
1152/1983Dispõe a abertura de crédito suplementar.12/04/1983
1151/1983Dispõe sobre adiantamento de numerário aos setores da Prefeitura Municipal.12/04/1983
1150/1983Dispõe sobre criação e instalação do Conselho Municipal de Trânsito.06/04/1983
1149/1983Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a conceder anistia de multas, juros e correção mon...06/04/1983
1148/1983Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionários do Poder Legislativo.21/03/1983
1147/1983Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. (Recursos que se destina...28/02/1983
Icone TV

CANAL DA PREFEITURA

Nenhum vídeo cadastrado no momento!
Icone guia da cidade

GUIA DA CIDADE

Prefeitura Municipal de Pompeia - Guia da Cidade