| 1176/1983 |
Institui a Contribuição de Melhoria. |
28/12/1983 |
Detalhes |
| 1175/1983 |
Institui o Código Tributário do Município de Pompéia e dá outras providências. |
27/12/1983 |
Detalhes |
| 1174/1983 |
Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o triênio 1984/1986. |
01/12/1983 |
Detalhes |
| 1173/1983 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício financeiro de 1984. |
01/12/1983 |
Detalhes |
| 1172/1983 |
Dispõe sobre a majoração de salários dos servidores municipais de Pompéia e dá outras providências. |
25/11/1983 |
Detalhes |
| 1171/1983 |
Dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. |
20/10/1983 |
Detalhes |
| 1170/1983 |
Abertura de crédito para suplementação de verbas. |
20/10/1983 |
Detalhes |
| 1169/1983 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Cairbar Schutel com sede em Pompéia. |
07/10/1983 |
Detalhes |
| 1168/1983 |
Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço ao servidor municipal. |
07/10/1983 |
Detalhes |
| 1167/1983 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 13.900.000,00 às dotações constantes do vigente orçamento. |
27/09/1983 |
Detalhes |
| 1166/1983 |
Dispõe sobre a reorganização do quadro de funcionáriosdo Poder Legislativo de Pompéia. |
13/09/1983 |
Detalhes |
| 1165/1983 |
Dispõe sobre o horário de abertura e fechamento dos estabelecimentos comerciais na sede do município de Pompéia. |
13/09/1983 |
Detalhes |
| 1164/1983 |
Dispõe sobre concessão administrativa remunerada de uso do bem público, para exploração por terceiros, das dependências do mini-mercado e dá outras providências. |
08/09/1983 |
Detalhes |
| 1163/1983 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 42.000.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. |
28/06/1983 |
Detalhes |
| 1162/1983 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 10.000.000,00 a dotação constante do vigente orçamento. |
28/06/1983 |
Detalhes |
| 1161/1983 |
Dispõe sobre o quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Pompéia e dá outras providências. |
07/06/1983 |
Detalhes |
| 1160/1983 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Pompéia e dá outras providências. |
07/06/1983 |
Detalhes |
| 1159/1983 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 20.000.000,00. |
07/06/1983 |
Detalhes |
| 1158/1983 |
Dispõe sbore abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões) a dotação do vigente orçamento. |
07/06/1983 |
Detalhes |
| 1157/1983 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéai a conceder subvenção às instituições contantes do vigente orçamento e dá outras providências. |
07/06/1983 |
Detalhes |
| 1156/1983 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
01/06/1983 |
Detalhes |
| 1155/1983 |
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder uso, por terceiro, de dependência e dá outras providências. (Bar do Centro Comunitário, localizado no Centro de Lazer do Núcleo Habitacional J.K.) |
17/05/1983 |
Detalhes |
| 1154/1983 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
17/05/1983 |
Detalhes |
| 1153/1983 |
Dispõe sobre a reorganização do quadro de funcionários do Poder Legislativo. |
05/05/1983 |
Detalhes |
| 1152/1983 |
Dispõe a abertura de crédito suplementar. |
12/04/1983 |
Detalhes |
| 1151/1983 |
Dispõe sobre adiantamento de numerário aos setores da Prefeitura Municipal. |
12/04/1983 |
Detalhes |
| 1150/1983 |
Dispõe sobre criação e instalação do Conselho Municipal de Trânsito. |
06/04/1983 |
Detalhes |
| 1149/1983 |
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a conceder anistia de multas, juros e correção monetária que recaem sobre as dívidas ativas. |
06/04/1983 |
Detalhes |
| 1148/1983 |
Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionários do Poder Legislativo. |
21/03/1983 |
Detalhes |
| 1147/1983 |
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. (Recursos que se destinam a concluir o prédio do Centro Comunitário localizado no Centro de Lazer de Pompéia, no prolongamento da Rua Pre... |
28/02/1983 |
Detalhes |
