| 1202/1984 |
Inclusão de área de terra rural de 783,70 metros quadrados na Zona Urbana da cidade. |
11/12/1984 |
Detalhes |
| 1201/1984 |
Fixa o Valor de Referência para efeito de cálculo das taxas de serviços públicos municipais no exercício de 1985 e dá outras providências. |
11/12/1984 |
Detalhes |
| 1200/1984 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício financeiro de 1985. |
30/11/1984 |
Detalhes |
| 1199/1984 |
Dispõe sobre a majoração de salários dos servidores municipais de Pompéia. |
27/11/1984 |
Detalhes |
| 1198/1984 |
Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Pompéia para o triênio 1985/1987. |
27/11/1984 |
Detalhes |
| 1197/1984 |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. |
06/11/1984 |
Detalhes |
| 1196/1984 |
Autoriza o Executivo Municipal de Pompéia a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, tendo por objeto a implantação de pontes metálicas neste Município. |
06/11/1984 |
Detalhes |
| 1195/1984 |
Dispõe sobre autorização para participação em convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP. |
11/09/1984 |
Detalhes |
| 1194/1984 |
Dispõe sobre o regime de adiantamentos e dá outras providências. |
11/09/1984 |
Detalhes |
| 1193/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, através da Unidade Regional da Divisão de Proteção de Recursos Naturais de Assis-... |
11/09/1984 |
Detalhes |
| 1192/1984 |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede estadual de ensino de pri... |
06/09/1984 |
Detalhes |
| 1191/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma constribução em espécie até o valor de Cr$ 1.700.000,00 para proceder reforma no veículo de frota de propriedade da Secretaria da Segurança Pública do Estado ... |
16/07/1984 |
Detalhes |
| 1190/1984 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a desapropriar uma área de terras com 34.769,00 metros quadrados, de propriedade do Lar dos Velhos "Antonio Frederico Ozanan" - Obra Unidade à Sociedade São Vi... |
16/07/1984 |
Detalhes |
| 1189/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma contribuição no valor de Cr$ 2.500.000,00 em espécie pra proceder ao cumprimento do Contrato nº 41/82 de 1º de dezembro de 1982 desta Municipalidade. |
03/07/1984 |
Detalhes |
| 1188/1984 |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para o funcionamento de um Posto de Atendimento Sanitário - PAS na Vila de Paulópolis. |
03/07/1984 |
Detalhes |
| 1187/1984 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para planejamento e desenvolvimento conjunto de programações básicas de saúdee saneamento. |
03/07/1984 |
Detalhes |
| 1186/1984 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a conceder subvenção ao IBAM, à ABM e à APM e dá outras providências. |
27/06/1984 |
Detalhes |
| 1185/1984 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a conceder subvenções a instituições deste município e dá outras providências. |
27/06/1984 |
Detalhes |
| 1184/1984 |
Dispõe sobre a majoração de salários dos servidores municipais de Pompéia e dá outras providências. |
30/05/1984 |
Detalhes |
| 1183/1984 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a desapropriar uma área de terras com 91.069,94 metros quadrados, localizada na Fazenda Jacutinga. Autoriza a doação dessa área à Companhia de Habitação Popula... |
03/05/1984 |
Detalhes |
| 1182/1984 |
Dispõe sobre desafetação de trechos da Rua Santa Catarina e trecho da Rua Bahia da planta da cidade de Pompéia. |
24/04/1984 |
Detalhes |
| 1181/1984 |
Dispõe sobre desafetação de trecho da Rua Quarenta e Oito desta cidade para doação ao Lar da Criança "Alice Araújo". |
24/04/1984 |
Detalhes |
| 1180/1984 |
Prevê a edificação de abrigos de ônibus por empresas comerciais e industriais e dá outras providências. |
18/04/1984 |
Detalhes |
| 1179/1984 |
Dispõe sobre concessão de uso de uma ára urbana à Rádio Central de Pompéia Ltda. para a implantação de sistema irradiante. |
18/04/1984 |
Detalhes |
| 1178/1984 |
Dispõe sobre inclusão de área de terreno rural no perímetro urbano da cidade de Pompéia, localizada na Fazenda Jacutinga. |
27/03/1984 |
Detalhes |
| 1177/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Secretaria de Estado da Educação. |
19/01/1984 |
Detalhes |
