| 1239/1985 |
Concede anistia parcial sobre débitos fiscais ao Sr. Nabih Nicolas Massour e sua mulher.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia - SAAE a celebrar... |
20/12/1985 |
Detalhes |
| 1238/1985 |
Altera referência de emprego em comissão. |
20/12/1985 |
Detalhes |
| 1237/1985 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício financeiro de 1986. |
02/12/1985 |
Detalhes |
| 1236/1985 |
Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Pompéia para triênio 1986/1988. |
02/12/1985 |
Detalhes |
| 1235/1985 |
Reajusta os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo. |
27/11/1985 |
Detalhes |
| 1234/1985 |
Altera redações de artigos da Lei Municipal nº 1.175 de 27 de dezembro de 1983. |
27/11/1985 |
Detalhes |
| 1233/1985 |
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pompéia e dá outras providências. |
20/11/1985 |
Detalhes |
| 1232/1985 |
Dispõe sobre a majoração de salários dos servidores municipais de Pompéia e dá outras providências. |
20/11/1985 |
Detalhes |
| 1231/1985 |
Altera referência de emprego em comissão. |
20/11/1985 |
Detalhes |
| 1230/1985 |
Cria e regula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. |
20/11/1985 |
Detalhes |
| 1229/1985 |
Autoriza a constituição da Empresa Municipal de Urbanização e dá outras providências. |
13/11/1985 |
Detalhes |
| 1228/1985 |
Dispõe sobre cancelamento de lançamentos de impostos e taxas municipais. |
13/11/1985 |
Detalhes |
| 1227/1985 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a cancelar débitos fiscais de instituições deste município e dá outras providências. |
13/11/1985 |
Detalhes |
| 1226/1985 |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. |
31/10/1985 |
Detalhes |
| 1225/1985 |
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. |
10/10/1985 |
Detalhes |
| 1224/1985 |
Dispõe sobre concessão administrativa de terreno do Cemitério Municipal e dá outras providências. |
10/10/1985 |
Detalhes |
| 1223/1985 |
Autoriza o Prefeito Municipal a proceder abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 27.000.000. |
10/10/1985 |
Detalhes |
| 1222/1985 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Pau... |
10/10/1985 |
Detalhes |
| 1221/1985 |
Dispõe sobre a isenção às pessoas idosas do pagamento da tarifa de ônibus do Serviço Municipal de Transporte Coletivo e dá outras providências. |
10/10/1985 |
Detalhes |
| 1220/1985 |
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS às microempresas e dá outras providências. |
10/10/1985 |
Detalhes |
| 1219/1985 |
Autoriza o Executivo Municipal de Pompéia a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, tendo por objeto a implant... |
10/10/1985 |
Detalhes |
| 1218/1985 |
Fixa o limite das subvenções destinadas às instituições e dá outras providências. |
10/10/1985 |
Detalhes |
| 1216/1985 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 15.000.000 à Lei Municipal nº 1.210, de 24 de maio de 1985. |
02/10/1985 |
Detalhes |
| 1215/1985 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para a construção de um Núcleo de Promoção Social no Município de Pompéia. |
01/07/1985 |
Detalhes |
| 1214/1985 |
Dispõe sobre a autorização para participação em convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP. |
14/06/1985 |
Detalhes |
| 1213/1985 |
Institui o Plano Comunitário de Melhoramentos, a Contribuição de Melhoria e dá outras providências. |
14/06/1985 |
Detalhes |
| 1212/1985 |
Autoriza o Executivo Municipal de Pompéia a aderir ao convênio que especifica e dá outras providências. |
12/06/1985 |
Detalhes |
| 1211/1985 |
Dispõe sobre a majoração de salários dos servidores municipais de Pompéia. |
29/05/1985 |
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| 1210/1985 |
Autoriza o Prefeito Municipal proceder abertura de crédito especial ao orçamento da Câmara Municipal para atender despesas com reforma e ampliaçãode seu prédio. |
24/05/1985 |
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| 1209/1985 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a construir sanitário público na Praça São Paulo no Distrito de Paulópolis. |
25/05/1985 |
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