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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1455/1990 Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício financeiro de 1991. 14/12/1990
1454/1990 Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo. 13/12/1990
1453/1990 Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Executivo. 13/12/1990
1452/1990 Doação de área de terreno urbano ao Sr. Octávio Cavalcante Lacombe, herdeiros e/ou sucessores. 13/12/1990
1451/1990 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 44.508.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. 13/12/1990
1450/1990 Doação de área de terreno urbano ao Sr. Wilson dos Santos para fins de construção das instalações de uma fábrica de imóveis residenciais. 12/12/1990
1449/1990 Dispõe sobre doação de terreno urbano ao Sr. Mário Assano de Almeida. 12/12/1990
1448/1990 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompéia para o período de 1991 a 1993. 12/12/1990
1447/1990 Adota nova sistemática para lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbanos (IPTU) e Taxas correlatas e dá outras providências. 27/11/1990
1446/1990 Doação de uma área de terras rurais com 10.367,50 metros quadrados ao Esquadrão da Vida de Pompéia. 19/11/1990
1445/1990 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) às dotações orçamentárias do Poder Legislativo. 08/11/1990
1444/1990 Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo. 02/10/1990
1443/1990 Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários e servidores municipais do Poder Executivo. 02/10/1990
1442/1990 Dispõe sobre um crédito suplementar no valor de Cr$ 167.635.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. 02/10/1990
1441/1990 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.326. 27/09/1990
1440/1990 Institui o Serviço Funerário Municipal e dá outras providências. 27/09/1990
1439/1990 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.030.000,00 (três milhões e trinta mil cruzeiros) às dotações orçamentárias do Poder Legislativo. 10/09/1990
1438/1990 Concede abono aos funcionários municipais que recebem até 05 (cinco) salários mínimos. 29/08/1990
1437/1990 Autoriza o Poder Executivo a celebrar renovação de Convênio, objetivando a continuidade do PROFIC no município de Pompéia. 29/08/1990
1436/1990 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado... 14/08/1990
1435/1990 Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo. 08/08/1990
1434/1990 Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Executivo. 08/08/1990
1433/1990 Dispõe sobre o controle do mosquito Aedes Aegypti. 26/06/1990
1432/1990 Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo. 26/06/1990
1431/1990 Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Executivo. 26/06/1990
1430/1990 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. 26/06/1990
1429/1990 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 93.895.000,00 a dotações constantes do orçamento vigente. 26/06/1990
1428/1990 Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Legislativo. 23/05/1990
1427/1990 Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Executivo. 23/05/1990
1426/1990 Declara o dia 20 de novembro como "Dia de Reflexão sobre a Consciência Negra". 23/04/1990
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