| 1455/1990 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício financeiro de 1991. |
14/12/1990 |
Detalhes |
| 1454/1990 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo. |
13/12/1990 |
Detalhes |
| 1453/1990 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Executivo. |
13/12/1990 |
Detalhes |
| 1452/1990 |
Doação de área de terreno urbano ao Sr. Octávio Cavalcante Lacombe, herdeiros e/ou sucessores. |
13/12/1990 |
Detalhes |
| 1451/1990 |
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 44.508.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. |
13/12/1990 |
Detalhes |
| 1450/1990 |
Doação de área de terreno urbano ao Sr. Wilson dos Santos para fins de construção das instalações de uma fábrica de imóveis residenciais. |
12/12/1990 |
Detalhes |
| 1449/1990 |
Dispõe sobre doação de terreno urbano ao Sr. Mário Assano de Almeida. |
12/12/1990 |
Detalhes |
| 1448/1990 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompéia para o período de 1991 a 1993. |
12/12/1990 |
Detalhes |
| 1447/1990 |
Adota nova sistemática para lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbanos (IPTU) e Taxas correlatas e dá outras providências. |
27/11/1990 |
Detalhes |
| 1446/1990 |
Doação de uma área de terras rurais com 10.367,50 metros quadrados ao Esquadrão da Vida de Pompéia. |
19/11/1990 |
Detalhes |
| 1445/1990 |
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) às dotações orçamentárias do Poder Legislativo. |
08/11/1990 |
Detalhes |
| 1444/1990 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo. |
02/10/1990 |
Detalhes |
| 1443/1990 |
Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários e servidores municipais do Poder Executivo. |
02/10/1990 |
Detalhes |
| 1442/1990 |
Dispõe sobre um crédito suplementar no valor de Cr$ 167.635.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. |
02/10/1990 |
Detalhes |
| 1441/1990 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.326. |
27/09/1990 |
Detalhes |
| 1440/1990 |
Institui o Serviço Funerário Municipal e dá outras providências. |
27/09/1990 |
Detalhes |
| 1439/1990 |
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.030.000,00 (três milhões e trinta mil cruzeiros) às dotações orçamentárias do Poder Legislativo. |
10/09/1990 |
Detalhes |
| 1438/1990 |
Concede abono aos funcionários municipais que recebem até 05 (cinco) salários mínimos. |
29/08/1990 |
Detalhes |
| 1437/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar renovação de Convênio, objetivando a continuidade do PROFIC no município de Pompéia. |
29/08/1990 |
Detalhes |
| 1436/1990 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado... |
14/08/1990 |
Detalhes |
| 1435/1990 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo. |
08/08/1990 |
Detalhes |
| 1434/1990 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Executivo. |
08/08/1990 |
Detalhes |
| 1433/1990 |
Dispõe sobre o controle do mosquito Aedes Aegypti. |
26/06/1990 |
Detalhes |
| 1432/1990 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo. |
26/06/1990 |
Detalhes |
| 1431/1990 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Executivo. |
26/06/1990 |
Detalhes |
| 1430/1990 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. |
26/06/1990 |
Detalhes |
| 1429/1990 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 93.895.000,00 a dotações constantes do orçamento vigente. |
26/06/1990 |
Detalhes |
| 1428/1990 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Legislativo. |
23/05/1990 |
Detalhes |
| 1427/1990 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Executivo. |
23/05/1990 |
Detalhes |
| 1426/1990 |
Declara o dia 20 de novembro como "Dia de Reflexão sobre a Consciência Negra". |
23/04/1990 |
Detalhes |
