.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1486/1991 Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal do Município - UFM, estabelece normas para sua implantação e dá outras providências. 26/12/1991
1485/1991 Cria a autarquia "Departamento de Higiene e Saúde". 26/12/1991
1484/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.500.000,00 à dotação constante do orçamento do Poder Legislativo. 16/12/1991
1483/1991 Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1992. 09/12/1991
1482/1991 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social visando a manutenção do Porjeto denominado família e comunidade. 02/12/1991
1481/1991 Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 02/12/1991
1480/1991 Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores do Poder Legislativo. 29/10/1991
1479/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 65.750.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. 29/10/1991
1478/1991 Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores do Poder Executivo. 29/10/1991
1477/1991 Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o S.I.M - Serviço de Integração de Menores, objetivando a capacitação e recrutamento de menores assistidos para iniciação ao trabalho. 01/10/1991
1476/1991 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado ... 27/09/1991
1475/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 269.000.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. 27/09/1991
1474/1991 Doação de uma área de terras urbanas às COHAB-BU Companhia de Habitação Popular de Bauru, com 15.124.1809 metros quadrados para fins de construção de casas populares, em complementação a um conjunto h... 03/09/1991
1473/1991 Institui a Semana dos Povos Indígenas. 23/08/1991
1472/1991 Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Legislativo. 06/08/1991
1471/1991 Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Executivo. 06/08/1991
1470/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 30.710.000,00 (trinta milhões, setecentos e dez mil cruzeiros) às dotações orçamentárias do Poder Legislativo. 27/06/1991
1469/1991 Institui o Fundo Municipal de Saúde. 27/06/1991
1468/1991 Institui o Conselho Municipal de Saúde. 27/06/1991
1467/1991 Autoriza o Executivo Municipal a executar os serviços de recepção e retransmissão de sinais de televisão e dá outras providências. 27/06/1991
1466/1991 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências. 27/06/1991
1465/1991 Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores municipais do Poder Legislativo. 29/05/1991
1464/1991 Reorganiza o Quadro de Pessoal e a Escala de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pompéia e dá outras providências. 23/05/1991
1463/1991 Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores municipais do Poder Executivo. 23/05/1991
1462/1991 Autoriza a participação da Prefeitura Municipal em consórcios de veículos e dá outras providências. 15/05/1991
1461/1991 Estabelece o Sistema de Plano de Carreira e o Regime Jurídico Único para os servidores municipais e dá outras providências. 26/04/1991
1460/1991 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Pompéia e dá outras providências. 26/04/1991
1459/1991 Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município, uma área de terras urbana com 12.887,55 metros quadrados, situada na quadra nº 24 do Parque R... 02/04/1991
1458/1991 Doação de área de terras de 6.535,21 metros quadrados à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda para fins de construção de uma escola e dá outras providências. 28/02/1991
1457/1991 Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo. 26/02/1991
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo