| 1486/1991 |
Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal do Município - UFM, estabelece normas para sua implantação e dá outras providências. |
26/12/1991 |
Detalhes |
| 1485/1991 |
Cria a autarquia "Departamento de Higiene e Saúde". |
26/12/1991 |
Detalhes |
| 1484/1991 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.500.000,00 à dotação constante do orçamento do Poder Legislativo. |
16/12/1991 |
Detalhes |
| 1483/1991 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1992. |
09/12/1991 |
Detalhes |
| 1482/1991 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social visando a manutenção do Porjeto denominado família e comunidade. |
02/12/1991 |
Detalhes |
| 1481/1991 |
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
02/12/1991 |
Detalhes |
| 1480/1991 |
Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores do Poder Legislativo. |
29/10/1991 |
Detalhes |
| 1479/1991 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 65.750.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. |
29/10/1991 |
Detalhes |
| 1478/1991 |
Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores do Poder Executivo. |
29/10/1991 |
Detalhes |
| 1477/1991 |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o S.I.M - Serviço de Integração de Menores, objetivando a capacitação e recrutamento de menores assistidos para iniciação ao trabalho. |
01/10/1991 |
Detalhes |
| 1476/1991 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado ... |
27/09/1991 |
Detalhes |
| 1475/1991 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 269.000.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. |
27/09/1991 |
Detalhes |
| 1474/1991 |
Doação de uma área de terras urbanas às COHAB-BU Companhia de Habitação Popular de Bauru, com 15.124.1809 metros quadrados para fins de construção de casas populares, em complementação a um conjunto h... |
03/09/1991 |
Detalhes |
| 1473/1991 |
Institui a Semana dos Povos Indígenas. |
23/08/1991 |
Detalhes |
| 1472/1991 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Legislativo. |
06/08/1991 |
Detalhes |
| 1471/1991 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Executivo. |
06/08/1991 |
Detalhes |
| 1470/1991 |
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 30.710.000,00 (trinta milhões, setecentos e dez mil cruzeiros) às dotações orçamentárias do Poder Legislativo. |
27/06/1991 |
Detalhes |
| 1469/1991 |
Institui o Fundo Municipal de Saúde. |
27/06/1991 |
Detalhes |
| 1468/1991 |
Institui o Conselho Municipal de Saúde. |
27/06/1991 |
Detalhes |
| 1467/1991 |
Autoriza o Executivo Municipal a executar os serviços de recepção e retransmissão de sinais de televisão e dá outras providências. |
27/06/1991 |
Detalhes |
| 1466/1991 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências. |
27/06/1991 |
Detalhes |
| 1465/1991 |
Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores municipais do Poder Legislativo. |
29/05/1991 |
Detalhes |
| 1464/1991 |
Reorganiza o Quadro de Pessoal e a Escala de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pompéia e dá outras providências. |
23/05/1991 |
Detalhes |
| 1463/1991 |
Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores municipais do Poder Executivo. |
23/05/1991 |
Detalhes |
| 1462/1991 |
Autoriza a participação da Prefeitura Municipal em consórcios de veículos e dá outras providências. |
15/05/1991 |
Detalhes |
| 1461/1991 |
Estabelece o Sistema de Plano de Carreira e o Regime Jurídico Único para os servidores municipais e dá outras providências. |
26/04/1991 |
Detalhes |
| 1460/1991 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Pompéia e dá outras providências. |
26/04/1991 |
Detalhes |
| 1459/1991 |
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município, uma área de terras urbana com 12.887,55 metros quadrados, situada na quadra nº 24 do Parque R... |
02/04/1991 |
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| 1458/1991 |
Doação de área de terras de 6.535,21 metros quadrados à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda para fins de construção de uma escola e dá outras providências. |
28/02/1991 |
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| 1457/1991 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo. |
26/02/1991 |
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