| 1522/1992 |
Altera denominação de vias públicas. (Passa a denominar-se Rua Luis Gomes e Rua Augusto Costa) |
10/12/1992 |
Detalhes |
| 1521/1992 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício financeiro de 1993. |
10/12/1992 |
Detalhes |
| 1520/1992 |
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 1.313, de 07 de outubro de 1987. |
02/12/1992 |
Detalhes |
| 1519/1992 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 4.621.400,00 às dotações constantes do orçamento vigente. |
02/12/1992 |
Detalhes |
| 1518/1992 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 250.000.000,00 à dotação do orçamentovigente do Poder Legislativo. |
29/10/1992 |
Detalhes |
| 1517/1992 |
Desincorpora da classe de bens do uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município, uma área de terras urbanas com 465,01 metros quadrados, constituída de parte do lote nº 08, d... |
21/10/1992 |
Detalhes |
| 1516/1992 |
Desincorpora da classe de bens do uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município, uma área de terras urbanas com 1.145,288 metros quadrados, constituída de parte dos lotes nºs... |
21/10/1992 |
Detalhes |
| 1515/1992 |
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município, uma área de terras urbana com 832,50 metros quadrados, constituída de parte dos lotes nºs 02,... |
21/10/1992 |
Detalhes |
| 1514/1992 |
Disciplina a supressão, a poda, o replantio e uso adequado e planejamento das áreas revestidas de vegetação do porte arbóreo e dá outras providências. |
20/10/1992 |
Detalhes |
| 1513/1992 |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Executivo. |
30/09/1992 |
Detalhes |
| 1512/1992 |
Isenta a utilização do Velório Municipal. |
28/09/1992 |
Detalhes |
| 1511/1992 |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Executivo. |
27/08/1992 |
Detalhes |
| 1510/1992 |
Isenta do pagamento de passagem no Serviço Municipal de Transporte Coletivo Municipal de Pompéia os alunos de 1º e 2º graus, os excepcionais, os deficientes físicos, os inválidos e os maiores de sesse... |
10/08/1992 |
Detalhes |
| 1509/1992 |
Altera denominação de vias públicas da Vila de Paulópolis, município de Pompéia. |
01/07/1992 |
Detalhes |
| 1508/1992 |
Dispõe sobre concessão administrativa remunerada de uso do bem público, para exploração por terceiros, das dependências do Mini-shopping e dá outras providências. |
01/07/1992 |
Detalhes |
| 1507/1992 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com a interveniênica da Companhia de Saneamento Básico do Esta... |
01/07/1992 |
Detalhes |
| 1507/1992 |
Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do município de Pompéia. |
23/06/1992 |
Detalhes |
| 1506/1992 |
Altera a denominação de vias públicas da cidade de Pompéia. |
23/06/1992 |
Detalhes |
| 1505/1992 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar o valor de Cr$ 128.500.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente do Poder Legislativo. |
23/06/1992 |
Detalhes |
| 1504/1992 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a TELESP - Telecomunicações de São Paulo S/A - para expansão do serviço de atendimento telefônico e dá outras providências. |
19/06/1992 |
Detalhes |
| 1503/1992 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências. |
16/06/1992 |
Detalhes |
| 1502/1992 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 6.593.530.390,00 às dotações constantes do orçamento vigente. |
02/06/1992 |
Detalhes |
| 1501/1992 |
Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores municipais do Poder Legislativo. |
27/05/1992 |
Detalhes |
| 1500/1992 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Executivo. |
27/05/1992 |
Detalhes |
| 1499/1992 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências. |
20/05/1992 |
Detalhes |
| 1498/1992 |
Dispõe sobre desconto concedido aos contribuintes que pagarem em cota única o IPTU e respectivas taxas de serviços referentes ao ano de 1992. |
03/04/1992 |
Detalhes |
| 1497/1992 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências. |
31/03/1992 |
Detalhes |
| 1496/1992 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Executivo. |
31/03/1992 |
Detalhes |
| 1495/1992 |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - órgão vinculado à Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo. |
31/03/1992 |
Detalhes |
| 1494/1992 |
Prorroga o período de retrocessão mencionado no parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 1.420, de 13 de março de 1990. |
17/03/1992 |
Detalhes |
