| 1584/1993 |
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 5.600.000,00 às dotações do orçamento vigente. |
21/12/1993 |
Detalhes |
| 1583/1993 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício financeiro de 1994. |
16/12/1993 |
Detalhes |
| 1582/1993 |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar a rede de iluminação pública que especifica à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e dá outras providências. |
16/12/1993 |
Detalhes |
| 1581/1993 |
Autoriza o Prefeito Municipal a cancelar inscrições municipais e respectivos débitos do ISS. |
16/12/1993 |
Detalhes |
| 1580/1993 |
Altera a redação do "caput"do artigo 1º da Lei nº 1.544, de 03 de junho de 1993. |
16/12/1993 |
Detalhes |
| 1579/1993 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompéia para o período de 1994/1997. |
16/12/1993 |
Detalhes |
| 1578/1993 |
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 13.480.000,00 às dotações do orçamento vigente. |
07/12/1993 |
Detalhes |
| 1577/1993 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Executivo. |
07/12/1993 |
Detalhes |
| 1576/1993 |
Altera redação da Lei nº 1.391, de 16 de maio de 1989. |
02/12/1993 |
Detalhes |
| 1575/1993 |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar os materiais que especifica à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. |
02/12/1993 |
Detalhes |
| 1574/1993 |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente. |
02/12/1993 |
Detalhes |
| 1573/1993 |
Altera a redação do artigo 11, da Lei nº 1.383, de 23 de janeiro de 1989. |
02/12/1993 |
Detalhes |
| 1572/1993 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Executivo. |
23/11/1993 |
Detalhes |
| 1571/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento do prêmio de seguro de vida em grupo aos servidores públicos municipais de Pompéia. |
10/11/1993 |
Detalhes |
| 1570/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento e reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas. |
10/11/1993 |
Detalhes |
| 1569/1993 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
26/10/1993 |
Detalhes |
| 1568/1993 |
Altera denominação de via pública. (Rua Olmiria Pereira de Carvalho) |
19/10/1993 |
Detalhes |
| 1567/1993 |
Altera denominação de via pública. (Rua Santiago Martin Corral) |
19/10/1993 |
Detalhes |
| 1566/1993 |
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 41.503.000,00 às dotações do orçamento vigente. |
19/10/1993 |
Detalhes |
| 1565/1993 |
Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários e servidores públicos municipais do Poder Executivo. |
19/10/1993 |
Detalhes |
| 1564/1993 |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo... |
19/10/1993 |
Detalhes |
| 1563/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a deduzir do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, para amortização de dívida junto à Previdência Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS. |
06/10/1993 |
Detalhes |
| 1562/1993 |
Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores municipais do Poder Executivo. |
22/09/1993 |
Detalhes |
| 1561/1993 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 128.160.000,00 às dotações do orçamento vigente. |
09/09/1993 |
Detalhes |
| 1560/1993 |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo para implantação do Programa Patrulha Agrícola e dá outras providências correlatas. |
09/09/1993 |
Detalhes |
| 1559/1993 |
Altera denominações de vias públicas da planta da cidade. |
25/08/1993 |
Detalhes |
| 1558/1993 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Executivo. |
25/08/1993 |
Detalhes |
| 1557/1993 |
Dispõe sobre a realização de Convênio com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para cumprimento das d... |
25/08/1993 |
Detalhes |
| 1556/1993 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompéia. |
12/08/1993 |
Detalhes |
| 1555/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
10/08/1993 |
Detalhes |
