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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2200/1993 | Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde. | 29/12/1993 | Detalhes |
| 2199/1993 | Regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Transmissão "Inter-Vivos" instituído pela Lei nº 1.391, de 16 de maio de 1989, com as alterações da Lei nº 1.576, de 02 de dezembro de 1993. | 29/12/1993 | Detalhes |
| 2198/1993 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 22/12/1993 | Detalhes |
| 2197/1993 | Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde. | 21/12/1993 | Detalhes |
| 2196/1993 | Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 5.600.000,00, às dotações do orçamento vigent, Lei nº 1.584/93. | 21/12/1993 | Detalhes |
| 2195/1993 | Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão. | 15/12/1993 | Detalhes |
| 2194/1993 | Fixa o valor de UFM - Unidade Fiscal do Município, para efeito de cálculo de lançamento de taxas e serviços públicos municipais para o exercício de 1994. | 15/12/1993 | Detalhes |
| 2193/1993 | Dispõe sobre as taxas de manutenção do Centro de Lazer "J.K". | 13/12/1993 | Detalhes |
| 2192/1993 | Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1994 e dá outras providências. | 13/12/1993 | Detalhes |
| 2191/1993 | Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 200.000,00 - Lei nº 1.546/93. | 07/12/1993 | Detalhes |
| 2190/1993 | Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 13.480.000,00, às dotações do orçamento vigente. | 07/12/1993 | Detalhes |
| 2189/1993 | Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde. | 06/12/1993 | Detalhes |
| 2188/1993 | Aprova a Resolução nº 301/93 do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício financeiro de 1994 | 02/12/1993 | Detalhes |
| 2187/1993 | Aprova a Resolução nº 05/93 doDepartamento de Higiene e Saúde de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício financeiro de 1994 | 02/12/1993 | Detalhes |
| 2186/1993 | Aprova a Resolução nº 08/93 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício financeiro de 1994 | 02/12/1993 | Detalhes |
| 2185/1993 | Fixa tarifa do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. | 02/12/1993 | Detalhes |
| 2184/1993 | Dispõe sobre a autorização para a Santa Casa de Pompéia, localizada na Rua Luis Sellani Neto, nº 345, entidade de fins filantrópicos reconhecida pelo Conselho Nacional de Serviço Social - C.N.S.S., De... | 30/11/1993 | Detalhes |
| 2183/1993 | Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde. | 26/11/1993 | Detalhes |
| 2182/1993 | Declara de utilidade pública áreas urbanas de acordo com a Letra I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941. | 26/11/1993 | Detalhes |
| 2181/1993 | Declara disponíveis os veículos que especifica de propriedade do Município. | 24/11/1993 | Detalhes |
| 2180/1993 | Declara de material disponível o equipamento que especifica. | 18/11/1993 | Detalhes |
| 2179/1993 | Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 56.600,00. | 18/11/1993 | Detalhes |
| 2178/1993 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 18/11/1993 | Detalhes |
| 2177/1993 | Declara Ponto Facultativo. | 25/10/1993 | Detalhes |
| 2176/1993 | Fixa Tarifa do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. | 25/10/1993 | Detalhes |
| 2175/1993 | Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde. | 19/10/1993 | Detalhes |
| 2174/1993 | Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 41.530.000,00, às dotações do orçamento vigente - Lei nº 1566/93. | 19/10/1993 | Detalhes |
| 2173/1993 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 14/10/1993 | Detalhes |
| 2172/1993 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 07/10/1993 | Detalhes |
| 2171/1993 | Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 154.440,00, às dotações do orçamento vigente. | 05/10/1993 | Detalhes |
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