Prefeitura de Pompeia

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2200/1993	Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde.	29/12/1993
2199/1993	Regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Transmissão "Inter-Vivos" instituído pela Lei nº 1.391, de 16 de maio de 1989, com as alterações da Lei nº 1.576, de 02 de dezembro de 1993.	29/12/1993
2198/1993	Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	22/12/1993
2197/1993	Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde.	21/12/1993
2196/1993	Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 5.600.000,00, às dotações do orçamento vigent, Lei nº 1.584/93.	21/12/1993
2195/1993	Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão.	15/12/1993
2194/1993	Fixa o valor de UFM - Unidade Fiscal do Município, para efeito de cálculo de lançamento de taxas e serviços públicos municipais para o exercício de 1994.	15/12/1993
2193/1993	Dispõe sobre as taxas de manutenção do Centro de Lazer "J.K".	13/12/1993
2192/1993	Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1994 e dá outras providências.	13/12/1993
2191/1993	Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 200.000,00 - Lei nº 1.546/93.	07/12/1993
2190/1993	Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 13.480.000,00, às dotações do orçamento vigente.	07/12/1993
2189/1993	Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde.	06/12/1993
2188/1993	Aprova a Resolução nº 301/93 do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício financeiro de 1994	02/12/1993
2187/1993	Aprova a Resolução nº 05/93 doDepartamento de Higiene e Saúde de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício financeiro de 1994	02/12/1993
2186/1993	Aprova a Resolução nº 08/93 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício financeiro de 1994	02/12/1993
2185/1993	Fixa tarifa do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transporte Coletivo.	02/12/1993
2184/1993	Dispõe sobre a autorização para a Santa Casa de Pompéia, localizada na Rua Luis Sellani Neto, nº 345, entidade de fins filantrópicos reconhecida pelo Conselho Nacional de Serviço Social - C.N.S.S., De...	30/11/1993
2183/1993	Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde.	26/11/1993
2182/1993	Declara de utilidade pública áreas urbanas de acordo com a Letra I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941.	26/11/1993
2181/1993	Declara disponíveis os veículos que especifica de propriedade do Município.	24/11/1993
2180/1993	Declara de material disponível o equipamento que especifica.	18/11/1993
2179/1993	Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 56.600,00.	18/11/1993
2178/1993	Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	18/11/1993
2177/1993	Declara Ponto Facultativo.	25/10/1993
2176/1993	Fixa Tarifa do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transporte Coletivo.	25/10/1993
2175/1993	Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde.	19/10/1993
2174/1993	Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 41.530.000,00, às dotações do orçamento vigente - Lei nº 1566/93.	19/10/1993
2173/1993	Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	14/10/1993
2172/1993	Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	07/10/1993
2171/1993	Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 154.440,00, às dotações do orçamento vigente.	05/10/1993

1 2 3 4

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo