| 1661/1994 |
Isenta os aposentados e pensionistas que recebem mensalmente até dois salários mínimos do pagamento das taxas e imposto sobre a propriedade predial que lhes sirva de moradia. |
19/12/1994 |
Detalhes |
| 1660/1994 |
Dispõe sobre extinção do Imposto sobre a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos. |
19/12/1994 |
Detalhes |
| 1659/1994 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1995. |
19/12/1994 |
Detalhes |
| 1658/1994 |
Dispõe sobre concessão de cestas básicas aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta. |
16/12/1994 |
Detalhes |
| 1657/1994 |
Majora valor venal para efeito de lançamento do IPTU e dá outras providências. |
16/12/1994 |
Detalhes |
| 1656/1994 |
Declara entidade de utilidade pública. ( Associação de Convivência dos Idosos de Pompéia) |
07/12/1994 |
Detalhes |
| 1655/1994 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no município e dá outras providências. |
07/12/1994 |
Detalhes |
| 1654/1994 |
Autoriza o Executivo Municipal a permutar área pública localizada no Bairro Flândria e dá outras providências. |
07/12/1994 |
Detalhes |
| 1653/1994 |
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a alienar imóvel pertencente à Municipalidade, situado no prolongamento da Avenida dos Expedicionários de Pompéia. |
07/12/1994 |
Detalhes |
| 1652/1994 |
Estabelece normas para a instalação e funcionamento de Motéis no Município. |
02/12/1994 |
Detalhes |
| 1651/1994 |
Altera redação do parágrafo único do artigo 16 da Lei nº 1.574, de 2 de dezembro de 1993. |
02/12/1994 |
Detalhes |
| 1650/1994 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
30/11/1994 |
Detalhes |
| 1649/1994 |
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 105.500,00 às dotações do orçamento vigente. |
30/11/1994 |
Detalhes |
| 1648/1994 |
Inclusão de área de terra rural na Zona Urbana de Pompéia. |
24/11/1994 |
Detalhes |
| 1647/1994 |
Estabelece normas para a instalação e funcionamento de postos revendedores de combustível no Município. |
18/11/1994 |
Detalhes |
| 1646/1994 |
Dispõe sobre a extinção da Taxa de Iluminação Pública. |
18/11/1994 |
Detalhes |
| 1645/1994 |
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 95.000,00 às dotações do orçamento vigente. |
04/11/1994 |
Detalhes |
| 1644/1994 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.( à firma José Amorim ... |
04/11/1994 |
Detalhes |
| 1643/1994 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas. |
19/10/1994 |
Detalhes |
| 1642/1994 |
Dispõe sobre área de terreno urbano destinada à implantação do Distrito Industrial II de Pompéia. |
05/10/1994 |
Detalhes |
| 1641/1994 |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar material de extensão de rede elétrica. |
29/09/1994 |
Detalhes |
| 1640/1994 |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar material de extensão de rede elétrica. |
29/09/1994 |
Detalhes |
| 1639/1994 |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar material de extensão de rede elétrica. |
29/09/1994 |
Detalhes |
| 1638/1994 |
Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Executivo. |
29/09/1994 |
Detalhes |
| 1637/1994 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.(ao Sr. Almiro Nogueir... |
23/09/1994 |
Detalhes |
| 1636/1994 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.(à firma José João de ... |
23/09/1994 |
Detalhes |
| 1635/1994 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.(ao Sr. José Carlos Za... |
23/09/1994 |
Detalhes |
| 1634/1994 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município de dá outras providências.(à firma Edgar Aparec... |
23/09/1994 |
Detalhes |
| 1633/1994 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município de dá outras providências.(à firma Mara Elisa d... |
23/09/1994 |
Detalhes |
| 1632/1994 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia à proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências .(à firma Maurício da ... |
23/09/1994 |
Detalhes |
