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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1704/1995 | Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU de 1996 e dá outras providências. | 19/12/1995 | Detalhes |
1703/1995 | Dá nova redação ao artigo 41 da Lei nº 1.461, de 26 de abril de 1991. | 19/12/1995 | Detalhes |
1702/1995 | Dispõe sobre a substituição da Unidade Fiscal do Município - U.F.M. para Unidade Fiscal de Referência - UFIR. | 19/12/1995 | Detalhes |
1701/1995 | Dá nova redação aos artigos 127, 133 e 136, revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 133 e parágrafo único do artigo 136, todas da Lei nº 1.175 de 27 de dezembro de 1983. | 19/12/1995 | Detalhes |
1700/1995 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sr. Abílio Dias B... | 19/12/1995 | Detalhes |
1699/1995 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. ( à firma Vectrocon L... | 19/12/1995 | Detalhes |
1698/1995 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.( aos Srs. Luiz Alves ... | 19/12/1995 | Detalhes |
1697/1995 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. ( à firma EMBAMAQ POM... | 19/12/1995 | Detalhes |
1696/1995 | Dispõe sobre concessão dos serviços funerários municipais, mediante licitação, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas. | 13/12/1995 | Detalhes |
1695/1995 | Estima a receita e fica a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1996. | 12/12/1995 | Detalhes |
1694/1995 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo e Compromisso com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. | 04/12/1995 | Detalhes |
1693/1995 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.( aos Srs. Antonio da ... | 04/12/1995 | Detalhes |
1692/1995 | Autoria o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. ( à firma José Roberto... | 04/12/1995 | Detalhes |
1691/1995 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. ( à firma José Robert... | 04/12/1995 | Detalhes |
1690/1995 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a FEPASA - Ferrovia Paulista S/A. | 10/11/1995 | Detalhes |
1689/1995 | Isenta os policiais civis e militares do pagamento de passagem no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Pompéia - SMTC. | 30/10/1995 | Detalhes |
1688/1995 | Dispõe sobre doação da rede de energia elétrica da Rua Francisco Marques Beato à Companhia Paulista de Força e Luz. | 30/10/1995 | Detalhes |
1687/1995 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 à dotação do orçamento vigente do Poder Legislativo. | 30/10/1995 | Detalhes |
1686/1995 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder a doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sr. Pedro Cícer... | 30/10/1995 | Detalhes |
1685/1995 | Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 30/10/1995 | Detalhes |
1684/1995 | Dispõe sobre revogação de lei. (denominação Rua Washington Luiz) | 20/10/1995 | Detalhes |
1683/1995 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder a doação de área de terreno urbano pertencentes à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sr. Djair José... | 05/10/1995 | Detalhes |
1682/1995 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder a doação de área de terreno urbano pertencentes à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.(ao Sr. José de Sou... | 05/10/1995 | Detalhes |
1681/1995 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder a doação de área de terreno urbano pertencentes à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sr. José Carlo... | 05/10/1995 | Detalhes |
1680/1995 | Dá nova denominação a vias públicas. ( Rua Tito Gomes de Oliveira e Rua Theodoro Benvindo Maciel) | 05/10/1995 | Detalhes |
1679/1995 | Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de áreas de terreno urbano que especifica, pertencentes à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (à ... | 05/10/1995 | Detalhes |
1678/1995 | Restringe o uso do cigarro em locais públicos. | 26/09/1995 | Detalhes |
1677/1995 | Acrescenta inciso ao artigo 12, da Lei nº 1.460 de 26 de abril de 1991, que trata da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | 26/09/1995 | Detalhes |
1676/1995 | Dispõe sobre doação da rede de energia elétrica da Rua Francisco Marques Beato à Companhia Paulista de Força e Luz. | 06/09/1995 | Detalhes |
1675/1995 | Dispõe sobre a instituição do "Servidor Padrão" e dá outras providências. | 06/09/1995 | Detalhes |
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