| 1780/1996 |
Revoga as Leis nºs 1.777 e 1.778, de 23 de dezembro de 1996. |
30/12/1996 |
Detalhes |
| 1779/1996 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (à Sra. Andrea Aparec... |
23/12/1996 |
Detalhes |
| 1778/1996 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sr. Sebastião Apa... |
23/12/1996 |
Detalhes |
| 1777/1996 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sr.Carlos Alberto... |
23/12/1996 |
Detalhes |
| 1776/1996 |
Autoriza conceder doação de terrenos do Cemitério Municipal de Pompéia às pessoas que especifica. |
23/12/1996 |
Detalhes |
| 1775/1996 |
Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU de 1997 e dá outras providências. |
23/12/1996 |
Detalhes |
| 1774/1996 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sr. Jesuino da Si... |
12/12/1996 |
Detalhes |
| 1773/1996 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.(à firma Metalúrgica A... |
12/12/1996 |
Detalhes |
| 1772/1996 |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
12/12/1996 |
Detalhes |
| 1771/1996 |
Dispõe sobre desafetação de parte da Rua Emílio Minholo Soares Martins. |
10/12/1996 |
Detalhes |
| 1770/1996 |
Define o roteiro da área constante no artigo 1º da Lei nº 1.356 de 24 de agosto de 1988, que "Autoriza a desapropriar área de terras rural, situada paralelamente à Rodovia Comandante João Ribeiro de B... |
10/12/1996 |
Detalhes |
| 1769/1996 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis do Município e dá outras providências. (ao Sr. Ronaldo Ferre... |
10/12/1996 |
Detalhes |
| 1768/1996 |
Autoriza conceder doação de terrenos do Cemitério Municipal de Pompéia às pessoas que especifica. |
10/12/1996 |
Detalhes |
| 1767/1996 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (à firma Churrascaria... |
10/12/1996 |
Detalhes |
| 1766/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 1997, subvenções sociais às entidades que especifica. |
10/12/1996 |
Detalhes |
| 1765/1996 |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar mediante venda a rede de iluminação pública, instalada na Avenida Nestor de Barros, à Companhia Paulista de Força e Luz. |
10/12/1996 |
Detalhes |
| 1764/1996 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1997. |
10/12/1996 |
Detalhes |
| 1763/1996 |
Dispensa do pagamento de Contribuição de Melhoria, incluindo pavimentação, abertura e alargamento, os proprietários dos imóveis situados nas ruas que especifica. |
28/11/1996 |
Detalhes |
| 1762/1996 |
Isenta do pagamento do Imposto Predial Urbano os aposentados e pensionistas que recebem mensalmente até o dobro do salário mínimo vigente no país. |
28/11/1996 |
Detalhes |
| 1761/1996 |
Autoriza o Município a receber em doação área de terreno urbano que consta a pertencer ao Senhor Carlos Rodrigues. |
28/11/1996 |
Detalhes |
| 1760/1996 |
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
28/11/1996 |
Detalhes |
| 1760/1996 |
Institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
28/11/1996 |
Detalhes |
| 1759/1996 |
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes Turismo, visando repasse financeiro para realização de eventos n... |
28/11/1996 |
Detalhes |
| 1758/1996 |
Cria os Conselhos Tutelares na forma prevista nos artigos 131 a 140 da Lei Federal nº 8069/90 e dá outras providências. |
28/11/1996 |
Detalhes |
| 1757/1996 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sr. Carlos Rodrig... |
28/11/1996 |
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| 1756/1996 |
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a alienar, por doação pura e simples, às pessoas selecionadas pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompéia, lotes de terrenos urbanos localizados na ... |
20/11/1996 |
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| 1755/1996 |
Concede redução de multas incidentes sobre os débitos de impostos municipais. |
13/11/1996 |
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| 1754/1996 |
Concede anistia de multas e juros incidentes sobre os débitos de impostos municipais e dá outras providências. |
13/11/1996 |
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| 1753/1996 |
Permuta de área de terra com Espólio de Santiago Martin Corral, sucessores e ou herdeiros e dá outras providências. |
13/11/1996 |
Detalhes |
| 1752/1996 |
Dispõe sobre isenção de pagamento da passagem no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Pompéia e dá outras providências. |
05/11/1996 |
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