| 1818/1997 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1998. |
12/12/1997 |
Detalhes |
| 1817/1997 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder transferência de imóvel doado. |
03/12/1997 |
Detalhes |
| 1816/1997 |
Majora o valor venal para efeito de lançamento do IPTU e dá outras providências. |
03/12/1997 |
Detalhes |
| 1815/1997 |
Autoriza a transferência de direitos e obrigações de imóvel recebido em doação e dá outras providências. |
03/12/1997 |
Detalhes |
| 1814/1997 |
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, o domínio e a simples posse do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, trechos de faixas de terras e dá outras providências. |
03/12/1997 |
Detalhes |
| 1813/1997 |
Dispõe sobre criação de emprego em comissão no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompéia. |
26/11/1997 |
Detalhes |
| 1812/1997 |
Revoga a Lei nº 1.679, de 05 de outubro de 1995. |
26/11/1997 |
Detalhes |
| 1811/1997 |
Dispõe sobre a área de terreno destinada à implantação do Distrito Industrial III de Pompéia. |
26/11/1997 |
Detalhes |
| 1810/1997 |
Acrescenta programas ao Plano de Metas e Prioridades para 1998. |
26/11/1997 |
Detalhes |
| 1809/1997 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompéia para o período de 1998 a 2001. |
26/11/1997 |
Detalhes |
| 1808/1997 |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.810,00 ao orçamento vigente do Poder Lesgislativo. |
07/10/1997 |
Detalhes |
| 1807/1997 |
Revoga as Leis nºs 1.674, de 06 de setembro de 1995 e 1.597, de 14 de abril de 1994. |
16/09/1997 |
Detalhes |
| 1806/1997 |
Dispõe sobre fracionamento e anexação de área comercial na cidade de Pompéia. |
05/09/1997 |
Detalhes |
| 1805/1997 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.300,00 à dotação do orçamento vigente do Poder Legislativo. |
21/08/1997 |
Detalhes |
| 1804/1997 |
Dispensa de cobrança da Taxa de Licença para Publicidade. |
14/08/1997 |
Detalhes |
| 1803/1997 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas. |
28/07/1997 |
Detalhes |
| 1802/1997 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
24/07/1997 |
Detalhes |
| 1801/1997 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. |
11/07/1997 |
Detalhes |
| 1800/1997 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação. |
03/07/1997 |
Detalhes |
| 1799/1997 |
Dispõe sobre criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. |
03/07/1997 |
Detalhes |
| 1798/1997 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo. |
26/06/1997 |
Detalhes |
| 1797/1997 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.793, de 21 de maio de 1997. |
26/06/1997 |
Detalhes |
| 1796/1997 |
Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 8º da Lei nº 1.485, de 26 de dezembro de 1991. |
19/06/1997 |
Detalhes |
| 1795/1997 |
Fixa as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Anual de 1998. |
06/06/1997 |
Detalhes |
| 1794/1997 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Pompéia. |
28/05/1997 |
Detalhes |
| 1793/1997 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. |
21/05/1997 |
Detalhes |
| 1792/1997 |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Campo/Cidade-Leite e dá outras providências... |
14/05/1997 |
Detalhes |
| 1791/1997 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo. |
05/05/1997 |
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| 1790/1997 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, visando repasse financeiro. |
05/05/1997 |
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| 1789/1997 |
Dá nova redação ao artigo 1º, "caput", da Lei nº 1.712, de 09 de abril de 1996. |
15/04/1997 |
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