| 1850/1998 |
Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 27, Capítulo V, da Lei Municipal nº 1.841, de 31 de agosto de 1998. |
22/12/1998 |
Detalhes |
| 1849/1998 |
Dispõe sobre a doação pura e simples de cestas básicas de alimentos e vestuários às famílias carentes do Município. |
22/12/1998 |
Detalhes |
| 1848/1998 |
Dispõe sobre criação de cargos de Professor de Educação Infantil - Nível I, no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, o enquadramento de servidores municipais nesse Plano e dá outras provi... |
22/12/1998 |
Detalhes |
| 1847/1998 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1999. |
10/12/1998 |
Detalhes |
| 1846/1998 |
Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001. |
10/12/1998 |
Detalhes |
| 1845/1998 |
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores. |
01/12/1998 |
Detalhes |
| 1844/1998 |
Inclusão de área de terras rurais na zona urbana do Município de Pompéia. |
27/10/1998 |
Detalhes |
| 1843/1998 |
Dispõe sobre doação de área de terreno urbano à Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB - BU, destinada à construção de um Núcleo Habitacional e dá outras providências. |
15/10/1998 |
Detalhes |
| 1842/1998 |
Revoga a Lei Municipal nº 1.750, de 30 de outubro de 1996. |
10/09/1998 |
Detalhes |
| 1841/1998 |
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Pompéia e dá outras providências. |
31/08/1998 |
Detalhes |
| 1840/1998 |
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, uma área de terreno urbano. |
28/08/1998 |
Detalhes |
| 1839/1998 |
Dispõe sobre exclusão de donatário de que trata a Lei nº 1.756, de 20 de novembro de 1996, e dá outras providências. |
11/08/1998 |
Detalhes |
| 1838/1998 |
Dispõe sobre pagamento de abono ao Quadro do Magistério de 1ª a 4ª séries da Divisão de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Pompéia e dá outras providências. |
11/08/1998 |
Detalhes |
| 1837/1998 |
Dispõe sobre extinção de vagas de empregos em comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompéia. |
11/08/1998 |
Detalhes |
| 1836/1998 |
Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde - D.H.S. a firmar convênios ou contratos de prestação de serviços de saúde. |
02/07/1998 |
Detalhes |
| 1835/1998 |
Autoriza o Prefeito Municipal a promover a reversão da doação das áreas de que trata a Lei Municipal nº 1.621, de 08 de julho de 1994. |
02/07/1998 |
Detalhes |
| 1834/1998 |
Dispõe sobre exclusão de donatário de que trata a Lei nº 1.756,de 20 de novembro de 1996, e dá outras providências. |
18/06/1998 |
Detalhes |
| 1833/1998 |
Fixa as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Anual de 1999. |
18/06/1998 |
Detalhes |
| 1832/1998 |
Acrescenta programa ao Plano de Metas e Prioridades para 1998. |
05/06/1998 |
Detalhes |
| 1831/1998 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao orçamento do Poder Executivo e dá outras providências. |
05/06/1998 |
Detalhes |
| 1830/1998 |
Altera a redação da letra "j" do artigo 5º, Capítulo I, Título II da Lei nº 1.574, de 02 de dezembro de 1993. |
21/05/1998 |
Detalhes |
| 1829/1998 |
Dispõe sobre exclusão de donatários de que trata a Lei nº 1.756, de 20 de novembro de 1996, e dá outras providências. |
21/05/1998 |
Detalhes |
| 1828/1998 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de uma área de terras rural localizada na Vila de Paulópolis, pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras... |
21/05/1998 |
Detalhes |
| 1827/1998 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.385, de 23 de janeiro de 1989. |
17/04/1998 |
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| 1826/1998 |
Dispõe sobre a atuação do policiamento de trânsito nas vias municipais em face da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. |
17/04/1998 |
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| 1825/1998 |
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social ao Lar dos Velhos "Antonio Frederico Ozanam" e dá outras providências. |
07/04/1998 |
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| 1824/1998 |
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompéia e dá outras providências. |
07/04/1998 |
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| 1823/1998 |
Dá nova denominação a empregos públicos permanentes constantes do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompéia. |
03/04/1998 |
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| 1822/1998 |
Autoriza o Poder Executivo a adotar, no município de Pompéia, as legislações federal e estadual, concernentes às ações de vigilância e fiscalização sanitária, exercidas na promoção, proteção e recuper... |
17/02/1998 |
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| 1821/1998 |
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. |
30/01/1998 |
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