| 1881/1999 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder a doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município ao senhor Célio Gonçalves e dá outras providê... |
14/12/1999 |
Detalhes |
| 1880/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. |
14/12/1999 |
Detalhes |
| 1879/1999 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 2000. |
08/12/1999 |
Detalhes |
| 1878/1999 |
Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.877, de 17 de novembro de 1999. |
23/11/1999 |
Detalhes |
| 1877/1999 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
17/11/1999 |
Detalhes |
| 1876/1999 |
Dispõe sobre inclusão de imóvel rural no perímetro urbano do Município de Pompéia. |
12/11/1999 |
Detalhes |
| 1875/1999 |
Dispõe sobre a desincorporação de uma área de terras rural pertencente à Municipalidade. |
29/10/1999 |
Detalhes |
| 1874/1999 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
22/10/1999 |
Detalhes |
| 1873/1999 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder a doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município ao senhor João Dias Barros e dá outras provid... |
22/09/1999 |
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| 1872/1999 |
Autoriza o Prefeito Municipal a proceder doação de um imóvel urbano pertecente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município à firma Reinaldo da Silva Moreira de Pompéia - ME e dá outras pro... |
02/09/1999 |
Detalhes |
| 1871/1999 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de uma área de terras rural pertencente à classe dos bens patrimoniais de uso especial, passando para a classe dos bens dominicais e dá outra... |
02/09/1999 |
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| 1870/1999 |
Institui a Semana de Prevenção às Deficiências no Município de Pompéia. |
27/08/1999 |
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| 1869/1999 |
Regulamenta o estacionamento para veículos em trecho de via pública onde se localize farmácias ou drogarias. |
23/08/1999 |
Detalhes |
| 1868/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a adotar, no município de Pompéia, as legislações federal e estadual, concernentes às ações de vigilância e fiscalização sanitária, exercidas na promoção, proteção e recuper... |
23/08/1999 |
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| 1867/1999 |
Altera a redação do artigo 2º, caput, da Lei Municipal nº 1.851, de 11 de fevereiro de 1999. |
17/08/1999 |
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| 1866/1999 |
Dispõe sobre os feriados considerados religiosos no município de Pompéia. |
17/08/1999 |
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| 1865/1999 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder a doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. |
30/06/1999 |
Detalhes |
| 1864/1999 |
Altera a denominação de via pública. (Rua Cyro Ventura Barbosa) |
16/06/1999 |
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| 1863/1999 |
Revoga a Lei Municipal nº 1.739, de 14 de agosto de 1996. |
10/06/1999 |
Detalhes |
| 1862/1999 |
Dispõe sobre alienação, mediante venda, de imóvel urbano. |
10/06/1999 |
Detalhes |
| 1861/1999 |
Dispõe sobre o pagamento de abono ao Quadro do Magistério do Ensino Fundamental e dá outras providências. |
10/06/1999 |
Detalhes |
| 1860/1999 |
Fixa as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Anual de 2000. |
02/06/1999 |
Detalhes |
| 1859/1999 |
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social ao S.I.M. - Serviço de Integração de Menores e dá outras providências. |
05/05/1999 |
Detalhes |
| 1858/1999 |
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social às Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais do Ensino Fundamental e dá outras providências. |
31/03/1999 |
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| 1857/1999 |
Dá nova redação ao artigo 10, caput, da Lei Municipal nº 1.822, de 17 de fevereiro de 1998, acrescenta parágrafos ao referido artigo e dá outras providências. |
25/03/1999 |
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| 1856/1999 |
Dispõe sobre a realização de Convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para o cumprimento das disposições do Código e Defesa... |
11/03/1999 |
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| 1855/1999 |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado para a Municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. |
03/03/1999 |
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| 1854/1999 |
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. |
24/02/1999 |
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| 1853/1999 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, visando a manutenção do projeto denominado Família e Comunidade. |
24/02/1999 |
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| 1852/1999 |
Altera a redação do artigo 2º, caput, da Lei Municipal nº 1.760, de 28 de novembro de 1996. |
24/02/1999 |
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