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LISTA LEGISLAÇÕES - Emenda a LOM

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
41/2000 Altera a redação do "caput" e acrescentam parágrafos no artigo 60 da LOMP. 06/11/2000
40/2000 Altera a redação do "caput" do artigo 57 da LOMP. 06/11/2000
39/2000 Altera a redação do "caput", e dos incisos I, II e V do artigo 55 da LOMP. 06/11/2000
38/2000 Altera a redação do "caput", e suprime o parágrafo único do artigo 49 da LOMP. 06/11/2000
37/2000 Altera a redação do "caput", do parágrafo 1º e suprime o parágrafo 2º do artigo 48 da LOMP. 06/11/2000
36/2000 Altera a redação do "caput" e acresecenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 41 da LOMP. 06/11/2000
35/2000 Dá nova redação ao artigo 40 da LOMP. 06/11/2000
34/2000 Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 37 da LOMP. 06/11/2000
33/2000 Dá nova redação ao "caput" e ao parágrafo 5º do artigo 35 da LOMP. 06/11/2000
32/2000 Dá nova redação ao artigo 25, "caput" e incisos da LOMP. 06/11/2000
31/2000 Dá nova redação aos incisos III e VI do artigo 18 da LOMP. 06/11/2000
30/2000 Altera a redação do artigo 14. 06/11/2000
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