.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1974/2001 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo. 20/12/2001
1973/2001 Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal. 20/12/2001
1972/2001 Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Município. 20/12/2001
1971/2001 Majora valor venal para efeito de lançamento do IPTU e dá outras providências. (isenta cobrança IPTU áreas urbanizáveis) 20/12/2001
1970/2001 Dá nova redação ao artigo 24 da Lei nº 1.758/96, que cria os Conselhos Tutelares na forma prevista nos artigos 131 e 140 da Lei Federal nº 8.069/90 e dá outras providências. 20/12/2001
1969/2001 Dá nova denominação ao Patrimônio do Distrito de Novo Cravinhos e dá outras providências. 20/12/2001
1968/2001 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo. 13/12/2001
1967/2001 Autoriza a doação de um terreno a Sônia Maria Bonfim Cristanello. 13/12/2001
1966/2001 Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Juízo da 99ª Zona Eleitoral objetivando a cessão de pessoal administrativo. 13/12/2001
1965/2001 Dá nova redação aos artigos 3º e 5º da Lei nº 1.525/93, que autoriza a instalação de micro-usinas para pasteurização do leite em estábulos produtores e a comercialização direta do leite assim processa... 05/12/2001
1964/2001 Dispõe sobre a limpeza de terrenos, construção de muros e passeios. 05/12/2001
1963/2001 Autoriza o funcionamento de caçambas coletoras de entulhos no Município de Pompéia e dá outras providências. 05/12/2001
1962/2001 Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 6º da Lei nº 1762/96 que isenta do pagamento do Imposto Predial Urbano os aposentados e pensionistas que recebem mensalmente até o dobro do salário mínimo vigente ... 05/12/2001
1961/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2002. 05/12/2001
1960/2001 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício de 2002. 05/12/2001
1959/2001 Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º e ao § 3º do artigo 2º da Lei nº 1.744/96, que criou o Conselho de Alimentação Escolar. 30/11/2001
1958/2001 Institui o preço público como forma de remuneração pelo uso especial de bens públicos. 30/11/2001
1957/2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. 30/11/2001
1956/2001 Inclui no perímetro urbano imóvel rural destacado da Fazenda Jacutinga. 07/11/2001
1955/2001 Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 1.468/91, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde. 31/10/2001
1954/2001 Autoriza o Município a receber, por doação, imóvel destinado à construção de uma escola de ensino fundamental. 25/10/2001
1953/2001 Autoriza a doação de um terreno a Sidney Gregório dos Santos. 25/10/2001
1952/2001 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessá... 16/10/2001
1951/2001 Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 42.000,00. 16/10/2001
1950/2001 Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 20.000,00. 16/10/2001
1949/2001 Acrescenta Programa ao Plano Plurianual 1998 a 2001 e à Lei de Diretrizes Orçamentárias / 2001. 16/10/2001
1948/2001 Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1.937/01. 16/10/2001
1947/2001 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício das competências de trânsito atribuídas ao Município pel... 16/10/2001
1946/2001 Institui o auxílio-transporte. 11/10/2001
1945/2001 Doação da rede de energia elétrica da Vila Audênia à Companhia Paulista de Força e Luz. 11/10/2001
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.