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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias


Nº/ANOEMENTADATA
1974/2001Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia El...20/12/2001
1973/2001Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal.20/12/2001
1972/2001Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da administração direta e ...20/12/2001
1971/2001Majora valor venal para efeito de lançamento do IPTU e dá outras providências. (isenta ...20/12/2001
1970/2001Dá nova redação ao artigo 24 da Lei nº 1.758/96, que cria os Conselhos Tutelares na for...20/12/2001
1969/2001Dá nova denominação ao Patrimônio do Distrito de Novo Cravinhos e dá outras providência...20/12/2001
1968/2001Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia El...13/12/2001
1967/2001Autoriza a doação de um terreno a Sônia Maria Bonfim Cristanello.13/12/2001
1966/2001Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Juízo da 99ª Zona Eleitoral objetivando ...13/12/2001
1965/2001Dá nova redação aos artigos 3º e 5º da Lei nº 1.525/93, que autoriza a instalação de mi...05/12/2001
1964/2001Dispõe sobre a limpeza de terrenos, construção de muros e passeios.05/12/2001
1963/2001Autoriza o funcionamento de caçambas coletoras de entulhos no Município de Pompéia e dá...05/12/2001
1962/2001Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 6º da Lei nº 1762/96 que isenta do pagamento do Im...05/12/2001
1961/2001Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições...05/12/2001
1960/2001Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício de 2002.05/12/2001
1959/2001Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º e ao § 3º do artigo 2º da Lei nº 1.744/96, qu...30/11/2001
1958/2001Institui o preço público como forma de remuneração pelo uso especial de bens públicos....30/11/2001
1957/2001Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.30/11/2001
1956/2001Inclui no perímetro urbano imóvel rural destacado da Fazenda Jacutinga.07/11/2001
1955/2001Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 1.468/91, que instituiu o Conselho Municipal de ...31/10/2001
1954/2001Autoriza o Município a receber, por doação, imóvel destinado à construção de uma escola...25/10/2001
1953/2001Autoriza a doação de um terreno a Sidney Gregório dos Santos.25/10/2001
1952/2001Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, at...16/10/2001
1951/2001Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Pod...16/10/2001
1950/2001Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Pod...16/10/2001
1949/2001Acrescenta Programa ao Plano Plurianual 1998 a 2001 e à Lei de Diretrizes Or...16/10/2001
1948/2001Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1.937/01.16/10/2001
1947/2001Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através d...16/10/2001
1946/2001Institui o auxílio-transporte.11/10/2001
1945/2001Doação da rede de energia elétrica da Vila Audênia à Companhia Paulista de Força e Luz....11/10/2001
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